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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001146)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.226.33 Y197i
Autoria - Pessoal :	Yamashita, Douglas.
Título:	ICMS, IVA / Douglas Yamashita.
Imprenta:	São Paulo: IOB - Informações Objetivas, 2000
Paginação:	98 p
Sumário:	Breve histórico e os precedentes do IVA Princípios da capacidade contributiva no IVA, ICMS eficácia e conteúdo O IVA alemão e o ICMS como impostos sobre o consumo final Princípio da não cumulatividade e consumo final Repercurssão jurídica versus repercussão econômica Princípio da não cumulatividade Direito ao crédito e destaque do imposto Princípio da seletividade do ICM e consumo final Princípio da capacidade contributiva objetiva e ICMS Incidências indiretas sobre o consumo final o objeto do imposto Incidências diretas sobre o consumo final Violações ao princípio da tributação isonômica segundo a capacidade contributiva Profanação do mínimo existencial Incidência sobre doações Incusão do ICMS em sua própria base de cálculo Incidência na importação por pessoa física não-contribuinte Princípio da não cumulatividade no IVA alemão e no ICMS Norma de compesação Norma de direito ao crédito e seu aspecto subjetivo e objetivo Violações ao princípio da não cumulatividade
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO ICMS IVA IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA IMPOSTO DE VALOR AGREGADO
Tombo(s):	001155
SCH00001146

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