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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001145)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22(81) C695c 5. ed
Autoria - Pessoal :	Coêlho, Sacha Calmon Navarro.
Título:	Curso de direito tributário brasileiro.
Imprenta:	Rio de Janeiro: Forense, 2020
Paginação:	801 p
Edição:	5. ed
ISBN:	85-309-1097-4
Notas gerais :	Na parte constitucional, comentários ao Código tributário nacional, artigo por artigo
Notas de conteúdo:	Inclui: lista de abreviaturas: p. XII; obras do autor; bibliografia: p. 779; índice sistemático: p. 787
Sumário:	A sociedade o direito o estado e o tributo O objeto do direito O objeto do direito tributário como objeto O estado e suas funções O dirieot tributário que está na constituição O direito tributário na constituição Os princípios gerais do sistema tributário da constituição Lc como agente normativo ordenador do sitema tributário Repartição das competências tributárias Outras regras de repartição de competências tributárias Limitações ao poder de tributar - temas afins Princípios constit. em matéria tributária explícitos derivados conexos As imunidades genéricas Os impostos da união os princípios e vedações que lhes são próprios Os impostos dos estados e do Distrito Federal dos princípios e vedações que lhes são Os impostos municípios princípios e vedações que lhes são próprios A repartição das receitas tributárias Direito tributário que está no CTN - Código tributário nacinal e leis complementares subsequentes CTN e o sistema tributário nacional O conceito de tributo As espécies tributárias os impostos as taxas e as contribuições Os impostos no CTN Conceito vigência interpretação intregração e aplicação legilação tributária Tipos de lançamento Suspensão da exigibilidade do crédito tributário A extinção do crédito tributário A exclusão do crédito tributário Garantias e privilégios administração tributária - certidões negativas Impostos federais, estaduais, municipais As taxas no CTN - Código tributário nacinal As contribuições de melhoria no CTN - Código tributário nacinal Constituição crédito tributário e a disciplina do lançamento segundo oCTN - Código tributário nacinal
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUIÇÃO BRASIL
Tombo(s):	001154
SCH00001145

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