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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001144)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.226.33 I17
Autoria Sec - Pessoal:	ROCHA , Valdir de Oliveira (coord.).
Título:	O ICMS e LC 102 / coordenação de Valdir de Oliveira Rocha.
Imprenta:	São Paulo: Dialética, 2000
Paginação:	455 p
ISBN:	85-86208-99-X
Sumário:	Trabalhos apresentados na obra MATTOS, Aroldo Gomes de. O ICMS x operações interestaduais com petróleo, seus derivados e energia elétrica. p. 7 BRITO, Edvaldo. ICMS: restrições a compensação do ICMS- Bens do ativo e bens destinados a consumo do estabelecimento. p. 190 CARVALHO, Fábio Junqueira de; MURGEL, Maria Inês. Modificações implementadas pela Lei Compementar 201 de 2000 e o início da sua aplicabilidade. p. 65 TROIANELLI, Gabriel Lacerda. A Lei Complementar n. 102 de 2000 e o tratamento do crédito de ICMS realativos à entrada dos bens do ativo e destinados a consumo do estabelecimento. p. 77 MACHADO, Hugo de Brito. ICMS: créditos relativos a energia elétrica e serviços de comunicação. p. 99 MARTINS, Ives Gandra da Silva. O princípio da não cumulatividade para bens do ativo permanente em face da Lei Complementar 102 de 2000. p. 105 ROLIM, João Dácio; MARTINS, Daniela Couto. A nova disciplina do aproveitamento de créditos - transformação do ICMS tipo consumo na modalidade renda? p. 115 BORGES, José Cassiano; REIS, Maria Lúcia Sá Motta Américo dos. Alterações na lei complementar disciplinadora do ICMS - Comnetários sobre a Lei Complementar n. 102 de 11/07/2000. p. 131 MELO, José Eduardo Soares de. Créditos de ICMS em face da lei complementar 102. p. 147 BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. Operações lubrificantes, combustíveis e energia elétrica: definição de contribuinte, momento e local de ocorrência do fato gerador. p. 163 LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. Operações com energia elétrica e serviços de comunicação - Retorno ao tema dos créditos físicos e financeiros. p. 177 CAMPOS, Roberto de Siqueira. Créditos de ICMS no consumo de energia elétrica e no recebimento de serviços de comunicação - Fixação de datas para o início do exercício ao direito ao crédito - Questinomento das modificações da Lei Complementar 102, de 11 de julho de 2000. p. 195 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro; MANEIRA, Eduardo. Os retrocessos da Lei Complementar 102 de 11 de julho 2000. p. 205 MACHADO, Schubert de Farias. A Lei Complementar 102/2000, a autonomia dos estabelecimentos e a transferência de crédito de ICMS. p. 223 DENARI, Zelmo. O ICMS nas operações interestaduais com combustíveis e energia elétrica. p. 237 Apêndice: Lei Complementar nº 102 de 11 de julho de 2000
Descritores:	LEI COMPLEMENTAR 102 DE 11 DE JULHO DE 2000 ICMS IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCDORIAS E SERVIÇOS LEGISLAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO
Tombo(s):	001153 002080
SCH00001144

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