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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001127)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.91/.95 C732 v.v.3 8.ed
Autoria Sec - Pessoal:	Passos, José Joaquim Calmon de.
Título:	Comentários ao Código de Processo Civil: Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 / José Joaquim Calmon de Passos.
Imprenta:	Rio de Janeiro: Editora Forense, 1998
Paginação:	496 p
Volume:	v.3 8.ed
ISBN:	85-309-0489-3
Notas de conteúdo:	Conteúdo da coleção; v. 1 arts. 1º a 153; v. 2 arts. 154 a 269; v. 3 arts. 270 a 311; v. 4 arts. 312 a 475; v. 5 arts. 476 a 565; v. 6 arts. 566 a 645; v. 7 arts. 646 a 795; v. 8 t. 1 arts. 796 a 812; v. 8 t. 2 arts. 813 a 889; Inclui bibliografia: p. [473] - 479; índice alfabético e remissivo: p. [481] - 485; índice geral: p. [487] - 496
Sumário:	Do processo e do procedimento Jurisdição e procedimento Processo e conhecimento de execução e cautelar Apreciação crítica Processo procedimento e autos Procedimento comum ordinário e sumário Disposições em contrário Caráter subsidiário do procedimento ordinário Tutela jurídica e prestação da atividade jurisdicional O direito e o processo de sua produção Relação integrativa - constitutiva entre processo e direito Tutela jurídica e devido processo legal Antecipação da tutela Liminar cautelar e antecipação da tutela Antecipação da tutela do art. 273 do CPC Requerimento da parte Antecipação total ou parcial dos efeitos da tutela pretendida Ressupostos da antecipação da tutela Prova inequívoca da alegação do autor Fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação Abuso do direito de defesa Manifesto propósito protelarório Procedimento formalização do pedido Prazo Legitimação Competência Contraditório e a instrução Decisão Recursos Antecipação revelia e reconvenção Execução execução provisória peculiar Perigo da irreversibilidade Revogação e modificação Conclusões Do procedimento ordinário Do procedimento sumário Da petição inicial Dos requisitos da petição inicial Do pedido Do indeferimento da petição inicial Da resposta do réu Disposições gerais Da contestação Das execuções Da incompetência do impedimento e da suspeição Da revelia Das providências preliminares Do efeito da revelia Da declaração incidente Dos fatos modificativos ou extinttivos do pedido Das alegações do réu Do julgamento conforme o estado do processo Da extinção do processo Do julgamento antecipado da lide Do saneamento do processo
Descritores:	DIREITO PROCESSUAL CIVIL LEGISLAÇÃO BRASIL
Tombo(s):	001136
SCH00001127

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