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Material Detalhes (SCH00001054)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 349:336.226.33
I17
1. ed

Autoria Sec - Pessoal: Borges, José Cassiano e REIS, Maria Lúcia Américo dos (Org.).
Título: ICMS, o fisco responde: consultas respondidas pelo estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de São Paulo / organização de José Cassiano Borges e Maria Lúcia Américo dos Reis.
Imprenta: Rio de Janeiro: Editora Forense, 1998
Paginação: 351 p
Edição: 1. ed
ISBN: 85-309-0604-7
Sumário: Consulta aspectos gerais
Alíquota
Assistência técnica
Ativo imobilizado
Ativo imobilizado e material de uso e consumo
Base de cálculo
Cadastro de contribuintes
Carvão vegetal
Conflito de competência ICMS e ISS
Consignação mercantil
Consumidor final
Construção civil
Contribuinte
Crédito fiscal
Crédito fiscal acumulado
Demonstração
Depósito fechado
Devolução e trocas de mercadorias
Devolução de mercadorias
Devolução e retorno de mercadorias
Diferencial de alíquotas
Diferimento
Estabelecimento
Estimativa
Estoque
Fato gerador
Fornecimento de alimentações
Importação
Incentivo fiscal
Incidência do imposto
Industrialização
Isenção
Livros e documentos fiscais
Local da operação
Microempesa
Não incidência do imposto
Pretação de serviço de transporte
Processamento eletrônico de dados
Produtor rural
Recolhimento do imposto
Restituição de indébito
Serviço de comunicação
Serviço gráfico
Substituição tributária
Suspensão do imposto
Sucata e ferro velho
Zona franca de manaus
 
Descritores: ICMS
PERGUNTAS E RESPOSTAS
SÃO PAULO
MINAS GERAIS
RIO DE JANEIRO
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E SERVIÇOS

Tombo(s): 001063
 
SCH00001054


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