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Material Detalhes (SCH00001052)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 349:336.22
A485d
3. ed

Autoria - Pessoal : Amaro, Luciano.
Título: Direito tributário brasileiro / Luciano Amaro .
Imprenta: São Paulo: Editora Saraiva, 1999
Paginação: 480 p
Edição: 3. ed
 
Notas gerais : Processamento técnico virtual
Sumário: Conceito de direito tributário
Conceito e classificação dos tributos
A competência tributária
Limitações do poder de tributar
Fontes do direito tributário
Vigência e aplicação da legislação tributária
Interpretação e integração da lei tributária
Obrigação tributária
Fato gerador da obrigação tributária
Sujeito ativo e passivo da obrigação tributária
Lançamento tributário
Suspensão da exigibilidade da obrigação tributária
Extinção da obrigação tributária
Repetição do indébito tributário
Infrações tributárias
Garantias e privilégios do crédito tributário
Administração tributária
 
Tombo(s): 001061
 
SCH00001052


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