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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001034)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 E828
Autoria Sec - Pessoal:	Rezende, Condorcet (Org.).
Título:	Estudos tributários / organização de Condorcet Rezende.
Imprenta:	Rio de Janeiro: Editora Renovar, 1999
Paginação:	512 p
Notas gerais :	Processamento técnico virtual
Sumário:	Síntese doutrinária das taxas no direito tributário Breve notícia histórica Transferir pricing rules under tax reform bill Limites à grandeza sanções tributárias e o princípio da proporcionalidade Da contribuição para o salário educação CSSE Imposto de renda na fonte sobre operações de hedge Crédito IPI matéria prima isenta imune não tributável com alíquota zero Natureza jurídica da relação tributária Subvenção financeira concedida para o estado do Ceará âmbito programa incentivo Relações fisco x contribuinte Alcance imunidade art. 150 inciso v c da Constituição Federal IOF sobre operações financeiras nas instituições de educação e assistência social Discriminação renda Constituição Federal 1988 Busca novo modelo federativo em um mundo marcado pela globalização de mercado Contribuições à seguridade social à luz da Emenda Constitucional n. 20/98 Incidência imposto sobre serviços ISS sobre operações factoring convencional Novas perspectivas direito tributário ABDF análise crítica e imparcial ICMS não cumulatividade aspectos relevantes Decadência e prescrição no direito tributário Credito IPI incidente sobre insumos destinados a produção sujeito alíquota zero Contribuições parafiscais sistema tributário nacional e moralidade fiscal Alterações legislação tributária Efeitos ex-nunc ou ex-lunc desconsiderada coisa julgada Decisão rescindente coisa julgada sobre matéria tributária Ainda o problema dos prazos nos tributos lançáveis por homologação Consórcio lei sociedades por ações seus regimes jurídicos tributários Considerações sobre instituto consulta em matéria fiscal Violações aos direitos e garantias individuais em matéria fiscal Crise do imposto sobre a renda na sua feição tradicional Reforma tributária federalismo e estado democrático de direito Cidadania fiscal múltipla IPI produções alimentícios isentos ou submetidos à chamada alíquota zero Extensão benefício fiscal às embalagens Princípio da seletividade Exegese do art. 153 parágrafo 3 da CF Atuais efeitos liminar mandado segurança para suspender exigibilidade de tributo Autorizar compensação de tributos
Tombo(s):	001042
SCH00001034

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