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Material Detalhes (SCH00000962)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 342.9
B823r
10. ed

Autoria - Entidade: Brasil.
Título: Reforma administrativa Federal / Leis, decretos Brasil etc.
Imprenta: São Paulo: Editora Saraiva, 1985
Paginação: 280 p
Edição: 10. ed
Série/Coleção: Série Legislação Brasileira
 
Notas gerais : Decreto-lei nº 200, de 25/02/1967, atualizado pela legislação posterior e acompanhado de legislação complementar especial, com destaque para a lei nº 4.320/64 e decreto lei nº 1.875/81 - Normas de direito financeiro - decretos ns. 73.140/73, 86.025/81, decreto lei nº 6.946/81 - Licitações e índice alfabético remissivo
Notas de conteúdo: Índice sistemático: p. V - VI; índice numérico; p. VII - VIII; índice cronológico da legislaão complementar: p. IX - XII; índice alfabético da legislação complementar; p. XIII - XVIII; Inclui índice alfabético remissivo: p. [239] - 280
Sumário: Decreto lei 200 de 25.02.1967
Lei 4320/64
Decreto lei 1875/81
Decretos nºs 73140/73 86025/812022/83
Lei 6946/81
Da administração federal
Dos princípios fundamentais
Do planejamento
Da coordenação
Da descentralização
Da delegação de competência
Do controle
Do planejamento do orçamento programa e da programação financeira
Da supervisão ministerial
Dos sistemas de atividades auxiliares
Da presidência da república
Dos ministérios e respectivas áreas de competência
Da segurança nacional
Do conselho de segurança nacional
Do serviço nacional de informações
Das forças armadas
Disposições preliminares
Dos órgãos de assessoramento direto do presidente da república
Do alto comando das forças armadas
Do estado maior das forças armadas
Dos ministérios militares
Do ministério da marinha, do exército, da aeronáutica
Normas de administração financeira e de contabilidade
Disposições referentes ao pessoal civil
Medidas de aplicação imediata
Departamento administrativo do serviço público
Assessoramento superior da administração civil
Normas relativas a licitações para compras, obras, serviços e alienações
Da reforma administrativa
Das medidas especiais de coordenação
Da ciência e tecnologia
Da política nacional de saúde
Do abastecimento nacional
Da integração dos transportes
Das comunicações
Da integraçào das forças armadas
Dos bancos oficiais de crédito
Pesquisa econômico social aplicada e do financiamento de projetos
Dos serviços gerais
Do ministério das relações exteriores
Dos novos ministérios e dos cargos
 
Descritores: REFORMA ADMINISTRATIVA
LEGISLAÇÃO
BRASIL
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Tombo(s): 000966
 
SCH00000962


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