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Material Detalhes (SCH00000923)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 347.725
M386c
v.v. 1

Autoria - Pessoal : Martins, Fran.
Título: Comentários à lei das sociedades anônimas: Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 / Fran Martins.
Imprenta: Rio de Janeiro: Editora Forense, 1977
Paginação: 624 p
Volume: v. 1
Notas de conteúdo: v. 1 - Artigos 1º ao 105. Inclui índice alfabético de assunto: p. 581-599 e índice da matéria: p. 601-624
Sumário: Características natureza companhia ou sociedade anônima
Objeto social
Denominação
Companhia aberta e fechada
Capital social
Fixação no estatuto e moeda
Alteração
Formação
Dinheiro e bens
Avaliação
Transferência dos bens
Responsabilidade do subscritor
Ações
Número e valor nominal
Fixação no estatuto
Preço de emissão
Ações com valor nominal e sem valor nominal
Espécies e classes
Espécies
Ações ordinárias e preferenciais
Vantagens políticas
Regulação no estatuto
Forma
Ações não integralizadas
Determinação no estatuto
Certificados
Emissão, requisitos
Títulos múltiplos e cautelas
Cupões
Agente emissor de certificados
Propriedade e cirulação
Indivisibilidade
Negociabilidade
Negociações com as próprias ações
Ações nominativas
Ações endossáveis
Ações ao portador
Ações escriturais
Limitações à circulação
Suspensão dos serviços de certificados
Perda ou extravio
Constituição de direitos reais e outros ônus
Penhor, outros direitos e ônus
Custódia de ações fungíveis
Representação e responsabilidade
Certificado de depósito de ações
Resgate amortização e reembolso resgate e amortização
Reembolso
Partes beneficiárias
Características
Emissão
Resgate e conversão
Forma propriedade circulação e ônus
Modificação dos direitos
Debêntures
Direitos dos debenturistas
Criação e emissão
Agente fiduciário dos debenturistas
Assembléia de debenturistas
Cédula pignoratícia de debêntures
Emissão de denbêntures no estranho
Extinção
Bônus e subscrição
Competência emissão
Requisitos preliminares
Consituição da companhia
Constituição por subscrição pública
Projeto de estatuto
Prospecto
Lista boletim e entrada
Convocação de assembléia
Assembléia de constituição
Constituição por subscrição particular
Formalidades complementares de constituição
Livros sociais
 
Descritores: SOCIEDADE ANÔNIMA
DIREITO SOCIETÁRIO
BRASIL
LEGISLAÇÃO
CVM
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

Tombo(s): 000927
 
SCH00000923


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