Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000895)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	342(81) M277e
Autoria - Pessoal :	Mangabeira, João.
Título:	Em torno da Constituição / João Mangabeira.
Imprenta:	São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1934
Paginação:	333 p
Série/Coleção:	Bibliotheca de Cultura Jurídica e Social, v. 2
Notas gerais :	O Autor foi o relator geral do ante-projeto governamental apresentado à Assembléia Constituinte em 1933. Série sob a direção de Hermes Lima
Sumário:	Aspecto geral do ante-projeto p. 9 A União e os Estados p. 14 O ante-projeto e a Federação p. 21 Atentados contra a autonomia estadual p. 28 Intervenção nos Estados p. 32 Artigo 13 do ante-projeto e a Constituição de 91 p. 36 Artigo 13 do substitutivo p. 42 Arraia miuda p. 47 Sistema unicameral p. 52 Senado e Federação p. 60 Novo texto do Poder Legislativo p. 66 Ainda o novo texto p. 72 Ainda o Poder Legislativo p. 77 Poder Judiciário p. 84 A dualidade da Magistratura no ante-projeto p. 89 O Poder Judiciário no substitutivo p. 93 O Supremo Tribunal no substitutivo p. 97 O Supremo Tribunal, como grande orgão político p. 102 Os Ministros do Supremo Tribunal p. 108 A inconstitucionalidade das leis p. 112 Ainda o Poder Judiciário p. 119 Um parenthese p. 123 Eleição do Presidente p. 128 Distribuição de rendas p. 133 Imposto de exportação p. 136 Divisão de rendas p. 140 Irretroatividade da lei p. 146 O ante-projeto e a irretroatividade da lei p. 152 Leis retroativas e direitos adquiridos p. 157 O projeto o ante-projeto e a ordem social p. 163 Projeto reacionário p. 168 Substitutivo reacionário p. 176 Novo parenthese p. 181 Fundo de reserva do trabalho e instrução nas fazendas p. 186 Herança collateral e imposto progressivo p. 191 Privilégios da riqueza p. 197 Serviços públicos p. 203 A ordem social e a prescrição da dívidas p. 209 A Propriedade no ante-projeto substitutivo p. 216 Ordem social, emphyteuse e propriedade p. 225 O discurso do Relator p. 233 APPENDICE Discurso proferido a 28 de janeiro de 1926, offerecendo, em nome dos Deputados, a toga ao Ministro Herculano de Freitas no acto de sua posse no Supremo Tribunal p. 243 Parecer em favor da viuva de um Guarda Civil, lido na Comissão de Justiça do Senado, a 11 de agosto de 1930 p. 254 A Constituinte e a futura Constituição p. 269 As modificações soffridas pelo ante-projecto da Constituição na sua ultima phase p. 291
Descritores:	DIREITO CONSTITUCIONAL BRASIL
Tombo(s):	000899
SCH00000895

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: