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Material Detalhes (SCH00000818)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 347
G633r

Autoria - Pessoal : Gomes, Orlando.
Título: A reforma do Código Civil / Orlando Gomes.
Imprenta: [Salvador]: Publicações da Universidade da Bahia, 1965
Paginação: 237 p
Sumário: Esclarecimento preliminares
Considerações a respeito da reforma do Código Civil
Lineamentos gerais do ante projeto de reforma
Propósitos e diretrizes da reforma
Razões e rumos da reforma
Elaboração da reforma
Política legislativa do projeto
Oportunidade da reforma
O método do ante projeto
O sistema de incapacidde do projeto
Interdição e inabilitação
Pessoas jurídicas
O direito matrimonial no projeto
Paridade de direitos dos cônjuges
Impedimentos matrimoniais e sistema de nulidades
Anulação de casamento
Desquite e alimentos
Inovações no desquite
Substituição do regime legal de bens
Administração do patrimonio de filho sob pátrio poder
Legitimidade adotiva
Direito hereditário na adoção
Ocaso da propriedade
Patrimônio separado
Construções ou plantações em terreno alheio
Incorporações de edifícios de apartamentos
Extinção da enfiteuse
Sucessão do cônjuge
Secessão da companheira
Fideicomisso
 
Descritores: DIREITO CIVIL
CÓDIGO PENAL

Tombo(s): 000822
 
SCH00000818


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