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Material Detalhes (SCH00000808)
○ Tipo de material : LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação : 349:796
M528e
1. ed

○ Autoria - Pessoal : Melo Filho, Álvaro.
○ Título: Lei Pelé: comentários à lei nº. 9.615 / 98 / Álvaro Melo Filho.
○ Imprenta: Brasília: Brasília Jurídica, 1998
○ Paginação: 302 p
○ Edição: 1. ed
 
○ Notas gerais : Lei nº. 9.615, de 1998, institui normas gerais sobre desportos e dá outras providências;
Decreto nº. 2.574, de 29 de abril de 1998, regulamenta a Lei nº. 9.615, de 1998
○ Notas de conteúdo: Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. [287]-289; índice alfabético: p. [291]-302
○ Sumário: Comentários à lei 9615/ 98
Das disposições iniciais
Dos princípios fundamentais
Da natureza e das finalidades do desporto
Do sitema brasileiro do desporto
Da prática desportiva profissional
Da ordem desportiva
Da justiça desportiva
Dos recursos para o desporto
Do bingo
Das disposições transitórias
Quadros sinóticos da lei 9615/ 98
 
○ Descritores: DIREITO DESPORTIVO
ESPORTE
LEGISLAÇÃO
BRASIL
LEI PELÉ

○ Tombo(s): 000812
 
SCH00000808


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