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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000796)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.226.33 R375i 1.ed
Autoria - Pessoal :	Reis, Maria Lúcia Américo dos.
Título:	O ICMS ao alcance de todos / Maria Lúcia Américo dos Reis e José Cassiano Borges.
Imprenta:	Rio de Janeiro: Editora Forense, 1991
Paginação:	426 p
Edição:	1.ed
Sumário:	Conceitos básicos da legislação do ICMS O surgimento do ICM no sistema tributário nacional Competência exonerativa O perfil do ICMS na Constituição de 1988 Disciplina do fato gerador no convênio ICM 66/88 Disciplina base de cálculo do ICMS no convênio ICM 66/88 Da sujeição passiva Tratamento da não incidência pelo convênio ICM 66/88 Local da operação e da prestação Regime de compensação do imposto Alíquotas Prestação de serviços de transporte Utilização de serviços de transporte rodoviário de cargas Execuçào de serviços de comunicação ICMS sobre o fornecimento de energia elétrica A obrigação acessória Os livros fiscais Os documentos fiscais Utilização de documento fiscal por modelo Uso do processamento de dados na emissão de documentos fiscais Cupon fiscal emitido por máquina registradora Zona Franca de Manaus e área de livre comércio de Tabatinga Industrialização sob encomenda Tratamento fiscal dos brindes Devolução de mercadorias Vendas ambulantes Depósitos fechados Mercadorias usadas Armazém geral Bens do ativo imobilizado e para uso e consumo Vendas à ordem e vendas para entrega futura Demonstração de mercadorias regras gerais Demonstração de mercadorias regras especiais Conserto ou reparo Fornecimento de mercadorias a empresa de construção civil
Tombo(s):	000800
SCH00000796

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