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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000769)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.226.33 C972i
Autoria - Pessoal :	Cunha, Domiciano José da.
Título:	ICM como instrumento de política econômica: reflexos nas receitas públicas estaduais / Domiciano José da Cunha.
Imprenta:	São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1979
Paginação:	81 p
Notas gerais :	1979, Ano Internacional da Criança
Sumário:	Reforma do sistema tributário nacional Acionamento do imposto como instrumento de desenvolvimento econômico Federalismo fiscal em crise Síntese causas fundamentais desequilíbrio das finanças públicas estaduais Reflexos financeiros com dimensionamento da perda ou não ganho de receita de ICM - amostragem do Estado do Rio Grande do Sul
Descritores:	ICM TRIBUTO ESTADUAL ISENÇÃO REDUÇÃO BASE DE CÁLCULO IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CRÉDITO FISCAL EXPORTAÇÃO DECRETO LEI 1.202, DE 08 DE ABRIL DE 1937 IMPOSTO SOBRE CISRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
Tombo(s):	000773
SCH00000769

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