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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000757)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.226.33 D537i 2. ed
Autoria - Pessoal :	Diamante, Flávio.
Título:	ICM introdução à análise da distemática: uma abordagem estruturalista / Flávio Diamante; prefácio de Celso Cordeiro Machado.
Imprenta:	Belo Horizonte: Mai Editora S.A., [1974]
Paginação:	79 p
Edição:	2. ed
Notas gerais :	Edição revista e ampliada
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia: p. 79
Sumário:	Tabulação muda dos dados significativos Tributos anteriores e absoletos Classificação geral dos tributos estaduais Cumulatividade versus não cumulatividade IVC x ICM Estrutura geral do ICM Sistemática básica de incidência do ICM Aspectos básicos da circulação de mercadorias Fluxo de mercadorias nos setores da econômia nacional Operações gerais e alíquotas do ICM O ICM e os ônus às operações a crédito Fretes e seguros na base de cálculo do ICM O ICM nas transferências interestaduais O ICM nos hóteis motéis e pensões O ICM nas operações mistas Máquinas aparelhos e veículos usados ICM O ICM nas mercadorias usadas O ICM nas saídas de bens de capital de origem estrangeira Notas fiscais detalhamento Análise dos dados tabulados Uma abordagem gradualista espontânea e crítica sem compromissos O IVC e o ICM ligeiro retrospecto e situação atual Os tributos estaduais síntese e análise A regra da não cumulatividade e o princípio da equivalência das cargas Alíqutas diferenciais e o diferimento parcial do ICM Alguns fatores que alteram a base de cálculo do ICM ICM nas entradas de mercadorias - Incompatibilidade com a regra geral A tributação de mercadorias usadas - Incompatibilidade com estrutura constitucional Cooperativas de consumo e as alíqutoas diferenciais Circulação de mercadorias sob enfoque tributário Autodenúncia espontânea limitações Conceituação versus relação no campo tributário Os passivos falso e o fictício sob enfoque tributário Extrapolação dos dados tabulados Algumas especulações motivadas por um otimismo passivo, sujeitos surpresas Lay out da situação atual e lay out da perspectiva de situação futura Crédito físico e financeiro Crédito presumido parcial e presumido total Alíquotas diferenciais e unificada Alíqutoas reais diferentes de alíqutoas nominais Alíqutoas reais iguais às alíquotas nominais Descentralização de normas e diretrizes Centralização de normas diretrizes descentralização execução Racionalidade substancial e funcional
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO TRIBUTO ESTADUAL BRASIL LEGISLAÇÃO
Tombo(s):	000761 002157
SCH00000757

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