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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000720)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BC
Classificação :	349:336.226.1 O482f
Autoria - Pessoal :	Oliveira, Ricardo Mariz de.
Título:	Fundamentos do imposto de renda / Ricardo Mariz de Oliveira.
Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1977
Paginação:	407 p
Sumário:	Elementos fundamentais do fato gerador do imposto de renda Competência constitucional para a exigência do imposto de renda Fonte da obrigação tributária o fato gerador do imposto de renda Conceituação legal e econômica de renda Base de cálculo do imposto de renda. Conceituação legal e econômica- Alíquota Momento de ocorrência do fato gerador do imposto de renda Aquisição da disponibilidade econômica ou rurídica de renda ou proventos de qualquer natureza - Disponibilidade meramente financeira Lei aplicável ao fato gerador do imposto de renda Vigência da lei no tempo Conceito de ano- base Identificação do conteúdo do fato gerador e da base de cálculo do imposto devido por períodos - Forma de identificação e sistemática da lei de regência Custos e despesas operacionais das despesas jurídicas Diversos aspectos especiais em torno da competência dos exercícios relativos às pessoas jurídicas Condiçãopara compensação de prejuízos das pessoas jurídicas. Obscuridade e lacuna da lei - Interpretação e integração da lei Obscuridde e lacuna da lei - Interpretação e integração da lei Vigência da lei tributária no espaço - Aspectos afins quanto ao imposto de renda Economia do imposto renda e planejamento tributário Distribuição disfarçada de lucros Correção monetária Lei 556, de 25 de junho de 1850 Código Comercial Brasileiro Decreto-lei 2.627, de 26 de setembro de 1940 Decreto-lei 305, de 28 de fevereiro de 1967 Decreto-lei,486, de 03 de março de 1969 Decreto 64.567, de 22 de maio de 1972 Regulamento anexo à circular 179, de 11 de maio de 1972 Parecer normativo CST - 127, de 30 de setembro de 1975 Decreto nº 76.186, de 02 de setembro de 1975
Descritores:	IR IMPOSTO DE RENDA DOUTRINA LEGISLAÇÃO BRASIL
Tombo(s):	000724
SCH00000720

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