Resultado da consulta
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| Material | Detalhes (SCH00000702) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 349:336.226.1 R344 |
| Título: | Regulamento do Imposto de Renda 1995: (Decreto nº 1.041, de 11/01/94) - Livro I Tributação das pessoas físicas (arts. 1º a 122). |
| Imprenta: | São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1995 |
| Notas gerais : | Anotado e atualizado até 31/01/95 |
| Notas de conteúdo: | Livro I - Tributação das Pessoas Física (artigos 1º a 122); Livro II - Tributação das Pessoas Jurídicas (arts 123 a 628 do Decreto nº 1041/94) |
| Sumário: | Índice sistemático (Arts. 1º a 122) Decreto nº 1.041, de 11/01/94. p. 1 Texto anotado do Regulamento - Arts. 1º a 122 p. 3 Índice alfabético-sistemático p. I-1 ÍNDICE ANALÍTICO Tributação das pessoas físicas Contribuintes e responsáveis Pessoas físicas domiciliadas ou residentes no brasil Pessoas físicas domiciliadas ou residentes no exterior Responsáveis Responsabilidade dos sucessores Responsabilidade de terceiros Responsabilidade de menores Domicílio fiscal Contribuinte ausentedo domicílio Transferência de domicílio Residentes ou domiciliados no exterior Inscrição no cadastro de pessoas físicas Obrigatoriedade de inscrição Menção obrigatória do número de inscrição Obrigatoriedade de apresentação do cic Rendimento bruto Rendimentos isentos ou não tributáveis Rendimentos tributáveis Da conversão em ufir Deduções Dedução mensal do rendimento tributável Dedução na declaração de rendimentos Conversão para ufir Base de cálculo do imposto na declaração art. 92 Cálculo do saldo do imposto art. 93 Apuração anual do imposto Deduções do imposto apurado Imposto pago no exterior Prazo de recolhimento Outros valores sujeitos à informação na declaração Do recolhimento mensal obrigatório Do recolhimento complementar art. 119 |
| Descritores: | IMPOSTO DE RENDA BRASIL LEGISLAÇÃO |
| Tombo(s): | 000706 |
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