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Material Detalhes (SCH00000702)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 349:336.226.1
R344

Título: Regulamento do Imposto de Renda 1995: (Decreto nº 1.041, de 11/01/94) - Livro I Tributação das pessoas físicas (arts. 1º a 122).
Imprenta: São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1995
 
Notas gerais : Anotado e atualizado até 31/01/95
Notas de conteúdo: Livro I - Tributação das Pessoas Física (artigos 1º a 122); Livro II - Tributação das Pessoas Jurídicas (arts 123 a 628 do Decreto nº 1041/94)
Sumário: Índice sistemático (Arts. 1º a 122)
Decreto nº 1.041, de 11/01/94. p. 1
Texto anotado do Regulamento - Arts. 1º a 122 p. 3
Índice alfabético-sistemático p. I-1
ÍNDICE ANALÍTICO
Tributação das pessoas físicas
Contribuintes e responsáveis
Pessoas físicas domiciliadas ou residentes no brasil
Pessoas físicas domiciliadas ou residentes no exterior
Responsáveis
Responsabilidade dos sucessores
Responsabilidade de terceiros
Responsabilidade de menores
Domicílio fiscal
Contribuinte ausentedo domicílio
Transferência de domicílio
Residentes ou domiciliados no exterior
Inscrição no cadastro de pessoas físicas
Obrigatoriedade de inscrição
Menção obrigatória do número de inscrição
Obrigatoriedade de apresentação do cic
Rendimento bruto
Rendimentos isentos ou não tributáveis
Rendimentos tributáveis
Da conversão em ufir
Deduções
Dedução mensal do rendimento tributável
Dedução na declaração de rendimentos
Conversão para ufir
Base de cálculo do imposto na declaração art. 92
Cálculo do saldo do imposto art. 93
Apuração anual do imposto
Deduções do imposto apurado
Imposto pago no exterior
Prazo de recolhimento
Outros valores sujeitos à informação na declaração
Do recolhimento mensal obrigatório
Do recolhimento complementar art. 119
 
Descritores: IMPOSTO DE RENDA
BRASIL
LEGISLAÇÃO

Tombo(s): 000706
 
SCH00000702


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