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Material Detalhes (SCH00000686)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 349:336.233
B862c

Autoria - Pessoal : Brito, Edvaldo.
Título: Contribuições sociais e econômicas: natureza jurídica e prescrição / Edvaldo Brito.
Imprenta: São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1976
Paginação: 28 p
 
Notas gerais : Co-edição: Associação Brasileira de Direito Financeiro (Filiada à I.F.A.); Ordem dos advogados do Brasil - Seção do R.G.S.; Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul; Faculdade de Direito da U.F.R.G.S.; Instituto Internacional de direito Público e Empresarial;
Trabalho apresentado na 2ª Reunião Regional Latino Americana de Direito Tributário. Reprodução eletrofotostática do original;
Escritório de Advocacia Professor Orlando Gomes
Sumário: As necessidades humanas causa da obrigação tributária
Os tributos
As atividades fiscal e extra fiscal
As contribuições sociais e econômicas
O problema e a necessidade de identificação da natureza jurídica
 
Descritores: DIREITO TRIBUTÁRIO
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
TRIBUTO
PRESCRIÇÃO

Tombo(s): 000690
 
SCH00000686


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