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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000653)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336 D418m 16. ed
Autoria - Pessoal :	Deodato, Alberto.
Título:	Manual de ciência das finanças / Alberto Deodato.
Imprenta:	São Paulo: Editora Saraiva, 1979
Paginação:	333 p
Edição:	16. ed
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia: p. 322-332
Sumário:	Atividade financeira do estado. Serviços públicos gerais e especiais. As várias teorias sobre fenômeno financeiro. Teoria social da ciência das finanças Ciência das finanças: divisão, classificação. Relações com as outras ciências. Histórico. Domínio da ciência das finanças. Conceitos modernos Direito financeiro Despesa pública Receita: definições e divisões. Avaliação. Histórico Receita originária. Domínio público e privado. As receitas patrimoniais Receitas industriais e comerciais O momopólio fiscal: objeções e defesa. O sal, o fumo e a loteria Os preços: conceito, teorias e seus aspectos jurídicos e fiscais Receitas derivadas: definição e divisão. Taxa A contribuição de melhoria: conceito e histórico Imposto: definicão, características, fundamentos e fases históricas Justiça do imposto. Generalidade. Quem deve pagar o imposto Princípios clássicos sobre o imposto: Adam Smith, Sismondi, Stourn e Wagner Imposto proporcional e progressivo: debates, variedades, defesa da progressividade Economia, certeza e comodidade do imposto: repartição, quotidade e forfait Impostos direto e indiretos Impostos reais, pessoais e semipessoais Efeito do imposto: as teorias. Imposto sobre o capital Técnica do imposto: lançamento, avaliação, publicação e liquidação Imposto único: imposto com função social política e econômica Política fiscal: antiga e moderna concepção Sistemas tributários. Estados federativos e unitários O imposto de importação. Histórico. Protecionismo e livre-cambismo Os impostos de trânsito e exportação. A evolução desses tributos no Brasil O imposto de consumo ou sobre produtos industrializados. Defeitos e virtudes Imposto sobre a renda: histórico. Rendas ganhas, não ganhas e mistas Tipos de imposto de renda: na Inglaterra, nos Estados Unidos e na Itália Imposto de renda no Brasil: evolução, leis atuais Impostos sobre lucros extraordinários e sobre celibatários O antigo imposto de selo e de registro. O imposto federal sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários. Taxa de expediente em Minas Os impostos de transmissão inter vivos e causa mortis Impostos predial e territorial urbana Fiscalização e controle orçamentários no estrangeiro e no Brasil. Congresso internacional das instituições de controle das finanças públicas. O Decreto-lei nº 199
Descritores:	DIREITO FINANCEIRO FINANÇAS PÚBLICAS ECONOMIA DIREITO TRIBUTÁRIO
Tombo(s):	000657
SCH00000653

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