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| Material | Detalhes (SCH00000631) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 349:336.22 F181i 4. ed |
| Autoria - Pessoal : | Falcão, Amilcar. |
| Título: | Introdução ao direito tributário / Amilcar Falcão; revisão e atualização de Flávio Bauer Novelli, de acordo com a constituição de 1988. |
| Imprenta: | Rio de Janeiro: Editora Forense, 1993 |
| Paginação: | 140 p |
| Edição: | 4. ed |
| Notas gerais : | Edição revista e atualizada de acordo com a Constituição de 1988 |
| Notas de conteúdo: | Inclui índice alfabético e remissivo de matérias: p. 120-132; índice alfabético e remissivo de autores: p.133-138; índice geral: p.139-140 |
| Sumário: | Direito tributário conceituação natureza e autonomia O problema das fontes do direito tributário Interpretação e integração da lei tributária Substituto legal tributário direito de impugnar a legitimidade Autonomia dos governos locais em matéria tributária Problema e suas limitações implícitas em sistema constitucional Taxa e imposto |
| Descritores: | DIREITO TRIBUTÁRIO |
| Tombo(s): | 000635 |
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