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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000624)
○ Tipo de material :	LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação :	340.336.22 M827a
○ Autoria - Pessoal :	Moraes, Oswaldo de.
○ Título:	A analogia no direito tributário brasileiro / Oswaldo de Moraes.
○ Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1965
○ Paginação:	109 p
○ Notas gerais :	Processamento técnico virtual
○ Sumário:	Colocação do tema Norma e interpretação Estágios da interpretação O estágio declarativo O processo gramatical O processo histórico O processo lógico O processo teleológico Interpretação extensiva Interpretação estrita Interpretação corretiva propriamente dita Interpretação abrogante O estágio integrativo A lacuna da lei A analogia A analogia na doutrina A analogia no direito positivo A analogia no direito constituendo A analogia na jurisprudencia Limite à aplicação da analogia o princípio de legalidade
○ Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO TEORIA DO DIREITO
○ Tombo(s):	000628
SCH00000624

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