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Material Detalhes (SCH00000624)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 340.336.22
M827a

Autoria - Pessoal : Moraes, Oswaldo de.
Título: A analogia no direito tributário brasileiro / Oswaldo de Moraes.
Imprenta: São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1965
Paginação: 109 p
 
Notas gerais : Processamento técnico virtual
Sumário: Colocação do tema
Norma e interpretação
Estágios da interpretação
O estágio declarativo
O processo gramatical
O processo histórico
O processo lógico
O processo teleológico
Interpretação extensiva
Interpretação estrita
Interpretação corretiva propriamente dita
Interpretação abrogante
O estágio integrativo
A lacuna da lei
A analogia
A analogia na doutrina
A analogia no direito positivo
A analogia no direito constituendo
A analogia na jurisprudencia
Limite à aplicação da analogia o princípio de legalidade
 
Descritores: DIREITO TRIBUTÁRIO
TEORIA DO DIREITO

Tombo(s): 000628
 
SCH00000624


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