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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000612)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	342:336.22 M386s 2. ed
Autoria - Pessoal :	Martins, Ives Gandra da Silva.
Título:	Sistema tributário na Constituição de 1988 / Ives Gandra da Silva Martins.
Imprenta:	São Paulo: Editora Saraiva, 1990
Paginação:	312 p
Edição:	2. ed
ISBN:	85-02-00479-4
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	Teoria da imposição tributária Sistema anterior Código tributário nacional Evolução projeto sobre o sistema tributário na constituinte Princípios gerais A função da lei complementar Competência da união sobre os territórios federais Os empréstimos compulsórios As contribuições especiais Limitações constitucionais poder de tributar: princípios fundamentais Imunidades Outras garantias Os impostos da União Os impostos dos estados e do Distrito Federal Os impostos municipais Repartição da receita tributária Disposições transitórias
Descritores:	DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO DIREITO TRIBUTÁRIO SISTEMA TRIBUTÁRIO CONSTITUIÇÃO - 1988 BRASIL
Tombo(s):	000616
SCH00000612

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