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Material Detalhes (SCH00000590)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 343.12
S729t

Autoria - Pessoal : Souza, José Barcelos de .
Título: Teoria e prática da ação penal / José Barcelos de Souza .
Imprenta: São Paulo: Editora Saraiva, 1979
Paginação: 272 p
 
Notas gerais : Princípios fundamentais; política judiciária; Instauração do inquérito policial; representação, queixa, denúncia, portaria, libelo; arquivamento, extinção antecipada do processo; formas procedimentais; sentença, fixação de pena; questionário do júri
Notas de conteúdo: Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 263-266; índice: p. 267-272
 
Descritores: DIREITO PENAL
PROCESSO PENAL
AÇÃO PENAL
BRASIL

Tombo(s): 002441
 
SCH00000590


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