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Material Detalhes (SCH00000576)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 349:336.22(063)
E562i

Autoria - Entidade: Encontro Regional de Estudos Fazendários e Legislação Tributária do Norte e Nordeste (2. , 1977: Salvador, BA).
Autoria Sec - Pessoal: Brito, Edvaldo; Faria, Silvio; Borges, José Souto Maior; Reis, Antonio Carlos Nogueira.
Título: Informações fazendárias / Bahia. Secretaria da Fazenda.
Imprenta: Salvador: Secretaria da Fazenda, 1977
Paginação: 204 p
 
Notas gerais : Conferências proferidas no II Encontro Regional de Estudos Fazendários e legislação tributária do norte e nordeste. Editadas no 'Inf. Faz, Salvador, v. 7, Especial, p. 1-204, dezembro 1977'
Sumário: BRITO, Edvaldo. Incidência e fato gerador do ICM
FARIA, Silvio. Base de cálculo do ICM
BORGES, José Souto Maior. Isenções e não incidência na área do ICM
REIS, Antonio Carlos Nogueira. Contribuintes, responsáveis - Débitos e créditos tributários
Relatório final
Lei Complementar - Anexos I, II e III
Justificativas
 
Descritores: DIREITO TRIBUTÁRIO

Tombo(s): 000580
 
SCH00000576


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