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| Material | Detalhes (SCH00000576) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 349:336.22(063) E562i |
| Autoria - Entidade: | Encontro Regional de Estudos Fazendários e Legislação Tributária do Norte e Nordeste (2. , 1977: Salvador, BA). |
| Autoria Sec - Pessoal: | Brito, Edvaldo; Faria, Silvio; Borges, José Souto Maior; Reis, Antonio Carlos Nogueira. |
| Título: | Informações fazendárias / Bahia. Secretaria da Fazenda. |
| Imprenta: | Salvador: Secretaria da Fazenda, 1977 |
| Paginação: | 204 p |
| Notas gerais : | Conferências proferidas no II Encontro Regional de Estudos Fazendários e legislação tributária do norte e nordeste. Editadas no 'Inf. Faz, Salvador, v. 7, Especial, p. 1-204, dezembro 1977' |
| Sumário: | BRITO, Edvaldo. Incidência e fato gerador do ICM FARIA, Silvio. Base de cálculo do ICM BORGES, José Souto Maior. Isenções e não incidência na área do ICM REIS, Antonio Carlos Nogueira. Contribuintes, responsáveis - Débitos e créditos tributários Relatório final Lei Complementar - Anexos I, II e III Justificativas |
| Descritores: | DIREITO TRIBUTÁRIO |
| Tombo(s): | 000580 |
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