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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000570)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22(063) S613
Autoria - Entidade:	SIMPÓSIO NACIONAL IOB DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 7., 1998, São Paulo.
Autoria Sec - Pessoal:	Yamashita, Fugimi (Coord.); Cassone, Vittorio (Sub-coord.).
Título:	Grandes temas tributários da atualidade / coordenação geral de Fugimi Yamashita.
Imprenta:	São Paulo: IOB, 1998
Paginação:	147 p
Notas gerais :	Realização em São Paulo, nos dias 5 e 6 de novembro de 1998. Textos de vários autores
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia em notas de rodapé
Sumário:	Grandes temas tributários da atualidade OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Imposto de renda e contribuição sobre o lucro. Benefícios indiretos (fringe benefits) MARTINS, Natanael. Imposto de renda benefícios indiretos (fringe benefits) HARADA, Kiyoshi. Processo administrativo. Depósito para garantia instância administrativa e princípio constitucional da ampla defesa. MP nº 1.621-36/98 CAMPOS, Roberto de Siqueira. Pressupostos de incidência do ICMS na importação. Competência tributária dos Estados para cobrança do ICMS OLIVEIRA, Yonne Dolácio de. ICMS prestação serviço transporte rodoviário de mercadorias exportadas para países da América do Sul SOUZA, Hamilton Dias de. Contribuições especiais CASSONE, Vittorio. Parafiscalidade: natureza jurídica e posição na classificação dos tributos. A exegese do art. 155, õ 3º, da Carta da República MACHADO, Hugo de Brito; MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Imunidade tributária do livro eletrônico CARVALHO, Paulo de Barros. Inconstitucionalidade vitanda: o novo regime jurídico das instituições de educação e de assistência social previsto no art. 12 da Lei nº 9.532/97 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. O princípio formal legalidade tributação e as medidas provisórias MARTINS, Ives Gandra da Silva . Eficácia das liminares MENDES, Gilmar Ferreira. A eficácia erga omnes das decisões proferidas em controle abstrato de normas. O controle de constitucionalidade das Medidas Provisórias Jurisprudência: IR - Benefícios e vantagens concedidas por empresa a seus dirigentes IR - 'fringe benefits ' uso de veículos salários indiretos Processo adm. infração à normas trabalhistas multa COFINS - imóveis incidência STJ ISS local do recolhimento Imposto exportação açúcar autorização governamental para exportar Imunidade PIS COFINS MINATEL, José Antonio. Depósito para garantia instância administrativa
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO BRASIL LEGISLAÇÃO JURISPRUDÊNCIA DOUTRINA SIMPÓSIO
Tombo(s):	000574 001259
SCH00000570

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