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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000566)
○ Tipo de material :	LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação :	349:336.22 M827d
○ Autoria - Pessoal :	Moraes, Bernardo Ribeiro de.
○ Título:	Doutrina e prática das taxas / Bernardo Ribeiro de Moraes.
○ Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1976
○ Paginação:	233 p
○ Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia em notas de rodapé; índice alfabético remissivo: p. 229-233
○ Sumário:	Estudo da taxa Taxa e seu conceito Taxa no direito positivo brasileiro Características essenciais da taxa Fato gerador da taxa Sujeito ativo e sujeito passivo da taxa Determinação quantitativa da taxa Taxa e princípios tributários Legislação
○ Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO TAXA TRIBUTO LEGISLAÇÃO BRASIL
○ Tombo(s):	000570
SCH00000566

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