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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000554)
○ Tipo de material :	LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação :	349:336.221.24 R672d 2. ed
○ Autoria - Pessoal :	Rocha, Valdir de Oliveira.
○ Título:	Determinação do montante do tributo: qualificação, fixação e avaliação / Valdir de Oliveira Rocha.
○ Imprenta:	São Paulo: Dialética, 1995
○ Paginação:	197 p
○ Edição:	2. ed
○ Notas gerais :	1. ed., publicação de IOB - Informações Objetivas, São Paulo 1992
○ Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; índice: p. 155-186; bibliografia; p. 187-197
○ Sumário:	Considerações metodológicas prévias Principais pressupostos constitucionais para determinação do montante Modalidade determinação montante tributo notas prévias Quantificação do montante do tributo conforme lei Fixação do montante do tributo na lei Avaliação do montante do tributo em decorrência de lei Prazo de vencimento e montante do tributo
○ Descritores:	TRIBUTAÇÃO MONTANTE DO TRIBUTO PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO
○ Tombo(s):	000558
SCH00000554

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