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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000511)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.227 B732c
Autoria - Pessoal :	Borges, Antônio de Moura.
Título:	Convenções sobre dupla tributação internacional / Antônio de Moura Borges.
Imprenta:	Teresina: Universidade Federal do Piauí, 1992
Paginação:	175 p
Notas gerais :	Co-edição: Instituto Brasileiro de Direito Tributário, entidade complementar à Universidade de São Paulo
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia. p. 159-170; indice da matéria: p. 171-175
Sumário:	Aspectos do direito tributário internacional Noções de direito tributário internacional Fontes no direito tributário internacional Noção de fontes de direito Considerações sobre papel das fontes no direito tributário internacional Delimitação da competência tributária internacional Soberania fiscal Dupla tributação internacional Definição espécies e figuras afins Causas e consequencias da dupla tributação internacional Medidas destinadas a evitar atenuar ou eliminar a dupla tributação internacional Peculiaridades da convenções sobre dupla tributação internacional Processo elaboração e entrada em vigor convenções sobre dupla tributação Aplicação das convenções sobre dupla tributação internacional Convenções sobre dupla tributação internacional entre estados desenvolvidos e em desenvolvimento
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO TRATADOS INTERNCIONAIS TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL
Tombo(s):	000515
SCH00000511

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