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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000489)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 C692 v.v. 7
Autoria - Pessoal :	Malerbi, Diva Prestes Marcondes .
Título:	Coleção textos de Direito Tributário: elisão tributária / Diva Prestes Marcondes Malerbi .
Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1984
Paginação:	90 p
Volume:	v. 7
Série/Coleção:	Coleção textos de Direito Tributário, v. 7
ISBN:	85-203-0358-7
Notas gerais :	Com o objetivo de reunir a obra, adotou-se, como entrada principal o título da coleção como também para a notação de autor(tabela de Cutter). Para o autor foi dado entrada no campo de autoria secundária pessoal
Sumário:	Introdução ao tema Considerações preliminares Uso definido do termo elisão A estipulação adotada p/ noção de elisão tributária Colocação do tema Construções doutrinárias em torno da noção de elisão tributária Comportamento elisivo Questão da elisão tributária Definição do conceito de elisão tributária Determinação do regime jurídico aplicável ao comportamento elisivo Natureza jurídica do comportamento elisivo A elisão tributária como direito subjetivo público
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO(TEORIA) TRIBUTO
Tombo(s):	000493
SCH00000489

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