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| Material | Detalhes (SCH00000485) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 349:336.22 C977 v.v. 1 |
| Autoria Sec - Pessoal: | Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.). |
| Título: | Curso de direito tributário / coordenação de Ives Gandra da Silva Martins. |
| Imprenta: | Belém: Editora CEJUP, 1993 |
| Paginação: | 424 p |
| Volume: | v. 1 |
| ISBN: | 85-338-0169-6 e 85338-0154-8 |
| Notas gerais : | Obra co-editada com o Centro de Estudos de Extensão Universitária |
| Notas de conteúdo: | Inclui bibliografia: p. 422-424 |
| Sumário: | MARTINS, Yves Gandra da Silva. Teoria da imposição tributária. p. 9 MARTINS, Yves Gandra da Silva. Sistema constitucional tributário. p. 19 CORRÊA, Walter Barbosa. Fontes do direitos tributário. p. 79 AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues. Lei complementar. p. 91 CARRAZZA, Roque Antonio. Vigência e aplicação das leis tributárias. p. 105 OLIVEIRA, Yvonne Dolacio de. Princípio da legalidade e tipicidade. p. 141 MELO, José Eduardo Soares de. Interpretação e integração da legislação tributária p. 161 ZENARI, Zelmo. Sujeito ativo e passivo da relação jurídica tributária. p. 191 COSTA, Alcides Jorge. Obrigação tributária. p. 217 NEVES, José Carlos de Souza Costa. Decadência e prescrição. p. 217 OLIVEIRA, Fábio Leopoldo de. Responsabilidade tributária. p. 225 SILVA, Edgard Neves da. Imunidade e isenção. p. 237 LACOMBE, Américo Maset. Lançamento. p. 257 MARTINS, Yves Gandra da Silva. Deontologia tributária. p. 283 MARTINS, Yves Gandra da Silva. Fato gerador do ir e o princípio da irretroatividade. p. 307 AMARO, Luciano. Imposto de renda regimes jurídicos. p. 307 CAMPOS, Fortunato Bassani. Imposto de renda pessoass jurídicas e pessoas físicas. p. 333 RODRIGUES, Marilene Talarico Martins. Imposto de renda pessoass pessoas física. p. 347 OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Planejamento tributário elisão e evasão fiscal. p. 363 BASTOS, Celso Ribeiro. Sanções em matéria tributária. p. 387 MARTINS, Natanael. Indexação monetária nas questões tributárias. p. 401 |
| Descritores: | DIREITO TRIBUTÁRIO BRASIL |
| Tombo(s): | 000489 |
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