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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000479)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22:342.4 I349
Autoria Sec - Pessoal:	Machado, Hugo de Brito (Coord.).
Título:	Imunidade tributária do livro eletrônico / coordenação de Hugo de Brito Machado .
Imprenta:	São Paulo: IOB - Informações Objetivas, 1998
Paginação:	282 p
Notas de conteúdo:	Inclui notas explicativas e bibliografia em notas de rodapé
Sumário:	BARRETO, Aires F.. Alcance da imunidade é o que prestigia os princípios constitucionais PACHECO, Angela Maria da Motta. Imunidade tributária do livro CAMPOS, Dejalma de; CAMPOS, Marcelo. Imunidade e as garantias consitucionais alcance do art. 150 BRITO, Edvaldo. O livro eletrônico é imune SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Imunidade tributária como limite objetivo e as diferenças entre livro e livro eletrônico OLIVEIRA, Felippe Daudt de. O sentido da palavra livro no art. 150 da Constituição Federal - Proteção de uma essência e não de um nome TORRÊS, Heleno Taveira; GARCIA, Vanessa Nobell. Tributação e imunidade dos chamados livros eletrônicos MACHADO, Hugo de Brito; MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Imunidade tributária do livro eletrônico MARTINS, Ives Gandra da Silva. Imunidades tributárias NOGUEIRA, Johnson Barbosa. Imunidade tributária do livro eletrônico GONÇALVES, José Artur Lima. A imunidade tributária do livro GRECO, Marco Aurelio. A imunidade tributária do livro eletrônico MAIA FILHO, Napoleão Nunes. A imunidade tributária dos livros e do papel destinado à sua impressão SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes. A imunidade tributária do livro LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. Imunidade sobre o livro eletrônico TORRES, Ricardo Lobo. Imunidade tributária nos produtos de informática OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. O sentido e alcance da imunidade constitucional para o livro CARRAZZA, Roque Antonio. livro eletrônico - Imunidade tributária - Exegese do art. 150, VI, 'd', da Constituição Federal COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. A imunidade dos livros, jornais, periódicos e do papel destinado a sua impressão MACHADO, Schubert de Farias. Imunidade do livro CASSONE, Vittorio. Imunidade tributária do livro apresentado em cd rom ou disquete OLIVEIRA, Yonne Dolacio de. A imunidade do art. 150, inciso VI, alínea 'd', da Constituição Federal abrange ou não o denominado livro eletrônico?
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO LIVRO ELETRÔNICO IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
Tombo(s):	000483
SCH00000479

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