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Material Detalhes (SCH00000467)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 349:336.22
Q384s

Autoria - Pessoal : Queiroz, Luís Cesar Souza de.
Título: Sujeição passiva tributaria / Luis Cesar de Queiroz; prefácio de Paulo de Barros Carvalho.
Imprenta: Rio de Janeiro: Editora Forense, 1998
Paginação: 272 p
ISBN: 85-309-0658-6
 
Notas gerais : Norma jurídica tributária. Validade, vigência e eficácia. Norma de conduta e de produção normativa. Norma constitucional e complementar tributária. Princípios constitucionais tributários. Contribuinte, responsável, responsável e substituto. Substituição tributária pra frente: teoria e jurisprudência
Notas de conteúdo: Inclui bibliografia: p. 265-268; índice sistemático: p. 269-272; notas de rodapé
 
Descritores: DIREITO TRIBUTÁRIO

Tombo(s): 000471
000594
 
SCH00000467


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