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| Material | Detalhes (SCH00000467) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 349:336.22 Q384s |
| Autoria - Pessoal : | Queiroz, Luís Cesar Souza de. |
| Título: | Sujeição passiva tributaria / Luis Cesar de Queiroz; prefácio de Paulo de Barros Carvalho. |
| Imprenta: | Rio de Janeiro: Editora Forense, 1998 |
| Paginação: | 272 p |
| ISBN: | 85-309-0658-6 |
| Notas gerais : | Norma jurídica tributária. Validade, vigência e eficácia. Norma de conduta e de produção normativa. Norma constitucional e complementar tributária. Princípios constitucionais tributários. Contribuinte, responsável, responsável e substituto. Substituição tributária pra frente: teoria e jurisprudência |
| Notas de conteúdo: | Inclui bibliografia: p. 265-268; índice sistemático: p. 269-272; notas de rodapé |
| Descritores: | DIREITO TRIBUTÁRIO |
| Tombo(s): | 000471 000594 |
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