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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000464)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 A411 1. ed
Autoria - Pessoal :	Rosas, Roberto.
Título:	Aliomar Baleeiro no Supremo Tribunal Federal (1965 - 1975) / Roberto Rosas et. al; prefácio de Oswaldo Trigueiro.
Imprenta:	Rio de Janeiro: Editora Forense, 1987
Paginação:	262 p
Edição:	1. ed
Notas gerais :	'Coletânea de trabalhos sobre direito tributário' Coleção reserva com marcações das citações feitas pelo Dr. Sacha. APENAS PARA CONSULTA INTERNA.
Notas de conteúdo:	Inclui índice de autores: p. [259], índice da matéria: p. [261]-262
Sumário:	PONDE, Lafayette. Considerações sobre o controle administrativo BRANCO, Paulo Gustavo Gonet.Questão de fato e questão de direito MARINHO, Josaphat. O juiz humanista COÊLHO, Sacha Camon Navarro. O princípio anualidade da lei fiscal na jurisprudência da Suprema Corte: a contribuição de Aliomar Baleeiro ROSAS, Roberto. Uso e costumes NASCIMENTO, A. Theodoro. Aliomar Baleeiro e construção jurisprudencial do princípio da restituição do indébito tributário. A revogação da Súmula 71, sua substituição pela de n. 546, do Supremo. A consagração da tese de Baleeiro pelo art. 166 do Código Tributário Nacional POLETTI, Ronaldo. Aliomar Baleeiro: Judicatura e política MACHADO, Celso Cordeiro. A participação do Ministro Aliomar Baleeiro na elaboração da jurisprudência do STF sobre a matéria de direito tributário PELLEGRINO, Carlos Roberto. Suspensão da executoriedade das leis BERNARDES, Hugo Gueiros. Responsabilidade civil do Estado pelo atraso prestação jurisdicioanl ATALIBA, Geraldo. Considerações sobre a taxa no sistema tributário nacional
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO JURISPRUDÊNCIA
Tombo(s):	000468 002911
SCH00000464

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