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| Material | Detalhes (SCH00000462) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 349:336.22 G752 |
| Autoria Sec - Pessoal: | Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). |
| Título: | Grandes questões atuais do direito tributário / coordenação de Valdir de Oliveira Rocha. |
| Imprenta: | São Paulo: Dialética, 1997 |
| Paginação: | 287 p |
| ISBN: | 85-86208-32-9 |
| Notas gerais : | Vários autores |
| Notas de conteúdo: | Inclui bibliografia em nota de rodapé |
| Sumário: | MATTOS, Aroldo Gomes de. As sociedades profissionais e o ISS. p. 9-26 TROIANELLI, Gabriel Lacerda. A alíquota do Finsocial devido pelsa empresas prestadoras de serviços. p. 27-40 PONTES, Helenilson Cunha. A contribuição social sobre o lucro e os tratados para evitar a dupla tributação sobre a renda. p. 41-56 TÔRRES, Heleno Taveira. Convenções internacionais em matéria tributária sobre a renda e o capital. p. 57-86 MACHADO, Hugo de Brito. Aspectos processuais do questionamento a respeito do salário educação. p. 87--92 MARTINS, Ives Gandra da Silva. Correção monetária das demonstrações financeiras. p. 93-106 MARINS, James. Ação rescisória em matéria tributária diante de decisão sobre constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. p. 107-118 ROLIM, João Dácio. A tributação dos bens e direitos das pessoas físicas e jurídicas sem atualização monetária. p. 119-140 KRAKOWIAK, Leo. empresas prestadoras de serviços. p. 141-154 AMARO, Luciano. Os tratados internaacionais e a contribuição social sobre o lucro. p. 155-164 MÉLEGA, Luiz. Ainda os problemas do salário educação. p. 165-180 JUSTEN FILHO, Maçal. Algumas questões acerca da 'Base imponível' do ISS. p. 181-198 DERZI, Misabel Abreu Machado. Artifícios do legislador para tributar o patrimônio sem licença da Constituição. p. 199-224 OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. A problemática da contribuição do salário educação. p. 225-246 GUERREIRO, Rutnéa Navarro. Limites à modificação do lucro líquido para fins tributários. p. 247-266 FADEL, Sergio Sahion. Ação rescisória diante da recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade das majorações das alíquotas da contribuição para o Finsocial, das empresas prestadoras de serviços. p. 267-276 RODRIGUES, Walter Piva. Ação rescisória diante de decisão sobre constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. p. 277-287 |
| Descritores: | DIREITO TRIBUTÁRIO |
| Tombo(s): | 000466 002163 |
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