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Material Detalhes (SCH00000462)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 349:336.22
G752

Autoria Sec - Pessoal: Rocha, Valdir de Oliveira (coord.).
Título: Grandes questões atuais do direito tributário / coordenação de Valdir de Oliveira Rocha.
Imprenta: São Paulo: Dialética, 1997
Paginação: 287 p
ISBN: 85-86208-32-9
 
Notas gerais : Vários autores
Notas de conteúdo: Inclui bibliografia em nota de rodapé
Sumário: MATTOS, Aroldo Gomes de. As sociedades profissionais e o ISS. p. 9-26
TROIANELLI, Gabriel Lacerda. A alíquota do Finsocial devido pelsa empresas prestadoras de serviços. p. 27-40
PONTES, Helenilson Cunha. A contribuição social sobre o lucro e os tratados para evitar a dupla tributação sobre a renda. p. 41-56
TÔRRES, Heleno Taveira. Convenções internacionais em matéria tributária sobre a renda e o capital. p. 57-86
MACHADO, Hugo de Brito. Aspectos processuais do questionamento a respeito do salário educação. p. 87--92
MARTINS, Ives Gandra da Silva. Correção monetária das demonstrações financeiras. p. 93-106
MARINS, James. Ação rescisória em matéria tributária diante de decisão sobre constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. p. 107-118
ROLIM, João Dácio. A tributação dos bens e direitos das pessoas físicas e jurídicas sem atualização monetária. p. 119-140
KRAKOWIAK, Leo. empresas prestadoras de serviços. p. 141-154
AMARO, Luciano. Os tratados internaacionais e a contribuição social sobre o lucro. p. 155-164
MÉLEGA, Luiz. Ainda os problemas do salário educação. p. 165-180
JUSTEN FILHO, Maçal. Algumas questões acerca da 'Base imponível' do ISS. p. 181-198
DERZI, Misabel Abreu Machado. Artifícios do legislador para tributar o patrimônio sem licença da Constituição. p. 199-224
OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. A problemática da contribuição do salário educação. p. 225-246
GUERREIRO, Rutnéa Navarro. Limites à modificação do lucro líquido para fins tributários. p. 247-266
FADEL, Sergio Sahion. Ação rescisória diante da recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade das majorações das alíquotas da contribuição para o Finsocial, das empresas prestadoras de serviços. p. 267-276
RODRIGUES, Walter Piva. Ação rescisória diante de decisão sobre constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. p. 277-287
 
Descritores: DIREITO TRIBUTÁRIO

Tombo(s): 000466
002163
 
SCH00000462


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