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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000424)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 C122 v.v. 2
Autoria Sec - Pessoal:	MARTINS, Ives Gandra da Silva (coord.).
Título:	Caderno de Pesquisas Tributárias: Contribuições especiais, Fundo PIS/PASEP / coordenação de Ives Grandra da Silva Martins.
Imprenta:	São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1977
Paginação:	374 p
Volume:	v. 2
Série/Coleção:	Caderno de Pesquisas Tributárias, 2
Notas gerais :	A Biblioteca não possui o n.1 [v.1 e v.2]; n.12, n.14; n.16, n.19; Co-edição Centro de Estudos de Extensão Universitária. Publicação anual 2º Simpósio Nacional de Direito Tributário, São Paulo, 1977
Notas de conteúdo:	n.1 [v.1] Decadência e prescrição / colab. Bernardo Ribeiro de Moraes... [et al.]. 1976; n.1 [v.2] Decadência e prescrição / colab. Paulo de Barros Carvalho... [et al.]. 1976; n.2 Contribuições especiais-Fundo PIS/PASEP / colab. Aires Fernandino Barreto... [et al.]. 1977; n.3 O Fato gerador do I.C.M. / colab Ari Kardec de Melo... [et al.]. 1978; n.4 Sanções tributárias / colab. Dejalma de Campos... [et al.]. 1979; n.5 Responsabilidade tributária / colab. Bernardo Ribeiro de Moraes... [et al.]. 1980; n.6 Princípio da legalidade / colab. Aires Fernandino Barreto... [et al.]. 1981; n.7 Base de Cálculo / colab. Agostinho Toffoli Tavolaro... [et al.]. 1982; n.8 Repetição do indébito / colab. Carlos da Rocha Guimarães... [et al.]. 1983; n.9 Presunções no direito tributário / colab. Aires Fernandino Barreto... [et al.]. 1984; n.10 Taxa e preço público / colab. Alcides Jorge Costa... [et al.]. 1985; n.11 O Fato gerador do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza / colab. Antonio Carlos Garcia de Souza... [et al.]. 1986; n.12 Do lançamento / colab. Aurélio Pitanga Seixas Filho... [et al.]. 1987; n.13 Elisão e evasão fiscal / colab. Gilberto de Ulhôa Canto... [et al.]. 1988; n.14 Capacidade contributiva / colab. ... [et al.]. 1989; n.15 Lei Complementar Tributária / colab. Gilberto de Ulhôa Canto...[et al.]. 1990; n.16 IOF / colab. ... [et al.]. 1991; n.17 Contribuições sociais / colab. Ives Gandra da Silva Martins...[et al.]. 1992; n.18 Princípios constitucionais tributários / colab. Ives Gandra da Silva Martins...[et al.]. 1993; n.19 Decisões judiciais e tributação / colab. ...[et al.]. 1994
Sumário:	BARRETO, Aires Fernandino. As contribuições no sistema constitucional tributário. p. 9-36 MORAES, Bernardo Ribeiro de. Contribuições especiais no ordenamento jurídico brasileiro. p. 37-88 BRITO, Edvaldo. Problemas jurídicos da contribuição para o fundo PIS. p. 113-140 GRAU, Eros Roberto. As contribuições das empresas para o fundo 'PIS-PASEP'. p. 141-158 SOUZA, Hamilton Dias de. Contribuição ao PIS - Natureza jurídica e base de cálculo. p. 225-256 MARTINS, Ives Gandra da Silva. Contribuições especiais no sistema tributário brasileiro. p. 257-282 WAGNER, José Carlos Graça. A contribuição ao PIS e o IPI. Incidência. p.283-312 VELLOSO, Leonel de Andrade. Contribuições especiais. p. 313-320 NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Faturamento ou receita operacional, IPI e contribuição ao PIS. A problemática do tributo sobre tributo. p. 321-336 GUIRAMÃES, Ylves José de Miranda. Contribuições especiais no sistema tributário 'Fundo PIS-PASEP'. p. 337-361 DENARI, Zelmo. Contribuições especiais no sistema tributário. p 363-374 GUIMARÃES, Carlos da Rocha. Contribuições para-fiscais - natureza e eficácia. p. 89-112 OLIVEIRA, Fábio Leopoldo de. As contribuições especiais no sistema tributário nacional - Fundo PIS-PASEP. p. 159-184 ATALIBA, Geraldo. Programa de integração social PIS. p. 185-224
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO PIS PASEP
Tombo(s):	000428
SCH00000424

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