Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000418)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 C122 v.v. 8
Autoria Sec - Pessoal:	MARTINS, Ives Gandra da Silva (coord.).
Título:	Caderno de pesquisas tributárias: repetição do indébito / coordenação de Ives Grandra da Silva Martins.
Imprenta:	São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1983
Paginação:	418 p
Volume:	v. 8
Série/Coleção:	Caderno de Pesquisas Tributárias, 8
Notas gerais :	A Biblioteca não possui o n.1 [v.1 e v.2]; n.12, n.14; n.16, n.19; Co-edição Centro de Estudos de Extensão Universitária. Publicação anual 8º Simpósio Nacional de Direito Tributário, São Paulo, 1983
Notas de conteúdo:	n.1 [v.1] Decadência e prescrição / colab. Bernardo Ribeiro de Moraes... [et al.]. 1976; n.1 [v. 2] Decadência e prescrição / colab. Paulo de Barros Carvalho... [et al.]. 1976; n.2 Contribuições especiais-Fundo PIS/PASEP / colab. Aires Fernandino Barreto... [et al.]. 1977; n.3 O Fato gerador do I.C.M. / colab Ari Kardec de Melo... [et al.]. 1978; n.4 Sanções tributárias / colab. Dejalma de Campos... [et al.]. 1979; n.5 Responsabilidade tributária / colab. Bernardo Ribeiro de Moraes... [et al.]. 1980; n.6 Princípio da legalidade / colab. Aires Fernandino Barreto... [et al.]. 1981; n.7 Base de Cálculo / colab. Agostinho Toffoli Tavolaro... [et al.]. 1982; n.8 Repetição do indébito / colab. Carlos da Rocha Guimarães... [et al.]. 1983; n.9 Presunções no direito tributário / colab. Aires Fernandino Barreto... [et al.]. 1984; n.10 Taxa e preço público / colab. Alcides Jorge Costa... [et al.]. 1985; n.11 O Fato gerador do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza / colab. Antonio Carlos Garcia de Souza... [et al.]. 1986; n.12 Do lançamento / colab. Aurélio Pitanga Seixas Filho... [et al.]. 1987; n.13 Elisão e evasão fiscal / colab. Gilberto de Ulhôa Canto... [et al.]. 1988; n.14 Capacidade contributiva / colab. ... [et al.]. 1989; n.15 Lei complementar tributária / colab Antonio Carlos Rodrigues do Amaral... [et al.]. 1990; n.16 IOF / colab. ... [et al.]. 1991; n.17 Contribuições sociais / colab. Ives Gandra da Silva Martins...[et al.]. 1992; n.18 Princípios constitucionais tributários / colab. Ives Gandra da Silva Martins...[et al.]. 1993; n.19 Decisões judiciais e tributação / colab. ...[et al.]. 1994
Sumário:	CANTO, Gilberto de Ulhôa. Repetição do indébito. p. 1-16 SZKLAROWSDY, Leon Fredja. Repetição do indébito. p. 17-58 SILVEIRA, Lindenberg da Mota. Repetição do indébito tributário. p. 59-86 WAGNER, José Carlos Graça. Restituição de tributos e repercussão econômica. p. 87-104 DENARI, Zelmo. Repetição dos tributos indiretos. p. 105-154 MARTINS, Ives Gandra da Silva. Repetição do indébito. p. 155-194 KRAKOWIAK, Leo. Repetição do indébito. p. 195-220 GUIMARÃES, Carlos da Rocha. Repetição do indébito e o princípio da legalidade. p. 221-231 MACHADO, Hugo de Brito. Repetição do indébito tributário. p. 231-252 MELO, José Eduardo Soares de. Repetição do indébito. p. 253-276 GRECO, Marco Aurélio. Repetição do indébito. p. 277-292 APOCALYPSE, Sidney Saraiva. Repetição do indébito. p. 293-302 NEVIANI, Tarcísio. Repetição do indébito. p. 303-338 CORRÊA, Walter Barbosa. Jurisprudência relativa à repetição do indébito tributário na vigência da Constituição de 1946. p. 339-378 GUIMARÃES, Ylves José de Miranda. Repetição do indébito. p. 379-406 CASSONE, Vittorio. Apêndice: Resoluções do 7º Simpósio Nacional de Direito Tributário. p. 407-418
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO REPETIÇÃO DO INDÉBITO
Tombo(s):	000422
SCH00000418

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: