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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000414)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 C122 v.v. 4
Autoria Sec - Pessoal:	Martins, Ives Gandra da Silva (coord.).
Título:	Caderno de pesquisas tributárias: sanções tributárias / coordenação de Ives Grandra da Silva Martins.
Imprenta:	São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1979
Paginação:	647 p
Volume:	v. 4
Série/Coleção:	Caderno de Pesquisas Tributárias, 4
Notas gerais :	A Biblioteca não possui o n.1 [v.1 e v.2]; n.12, n.14; n.16, n.19; Co-edição Centro de Estudos de Extensão Universitária. Publicação anual 4º Simpósio Nacional de Direito Tributário, São Paulo, 1979
Notas de conteúdo:	n.1 [v.1] Decadência e prescrição / colab. Bernardo Ribeiro de Moraes... [et al.]. 1976; n.1 [v. 2] Decadência e prescrição / colab. Paulo de Barros Carvalho... [et al.]. 1976; n.2 Contribuições especiais-Fundo PIS/PASEP / colab. Aires Fernandino Barreto... [et al.]. 1977; n.3 O Fato gerador do I.C.M. / colab Ari Kardec de Melo... [et al.]. 1978; n.4 Sanções tributárias / colab. Dejalma de Campos... [et al.]. 1979; n.5 Responsabilidade tributária / colab. Bernardo Ribeiro de Moraes... [et al.]. 1980; n.6 Princípio da legalidade / colab. Aires Fernandino Barreto... [et al.]. 1981; n.7 Base de Cálculo / colab. Agostinho Toffoli Tavolaro... [et al.]. 1982; n.8 Repetição do indébito / colab. Carlos da Rocha Guimarães... [et al.]. 1983; n.9 Presunções no direito tributário / colab. Aires Fernandino Barreto... [et al.]. 1984; n.10 Taxa e preço público / colab. Alcides Jorge Costa... [et al.]. 1985; n.11 O Fato gerador do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza / colab. Antonio Carlos Garcia de Souza... [et al.]. 1986; n.12 Do lançamento / colab. Aurélio Pitanga Seixas Filho... [et al.]. 1987; n.13 Elisão e evasão fiscal / colab. Gilberto de Ulhôa Canto... [et al.]. 1988; n.14 Capacidade contributiva / colab. ... [et al.]. 1989; n.15 Lei complementar tributária / colab Antonio Carlos Rodrigues do Amaral... [et al.]. 1990; n.16 IOF / colab. ... [et al.]. 1991; n.17 Contribuições sociais / colab. Ives Gandra da Silva Martins...[et al.]. 1992; n.18 Princípios constitucionais tributários / colab. Ives Gandra da Silva Martins...[et al.]. 1993; n.19 Decisões judiciais e tributação / colab. ...[et al.]. 1994
Sumário:	NEVES, José Carlos de Souza Costa; CAMPOS, Dejalma de. Sanções tributárias. p. 11-26 PACIELLO, Gaetano. Sanções tributárias do direito tributário. p. 27-193 TUFAILE, Gaze Assem. Sanções tributárias. p. 195-240 MACHADO, Hugo de Brito. Sanções tributárias p. 241-257 MARTINS, Ives Gandra da Silva. Sanções tributárias. p. 259-306 WAGNER, José Carlos Graça. Penalidades e acréscimos na legislação tributária. p. 307-355 LUQUI, Juan Carlos. Considerações sumárias sobre la obligación tributaria. p. 357-393 JUANO, Manuel de. Natureza jurídica de las sanciones tributarias. p. 395-403 CALVO, Roberto V.. Sanções tributárias. p. 405-428 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Sanções tributárias. p. 429-475 GUIMARÃES, Ylves José de Miranda. Das Sanções tributárias. p. 477-498 SZKLAROWSKY, Leon Fredja. Sanções tributárias. p. 499-600 CASTRO, Joaquim Luiz de. Responsabilidade Tributária de sucessores. p. 601-631 Apêndice. Resoluções do 3º Simpósio Nacional de Direito Tributário. p. 633-647
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO SANÇÃO TRIBUTÁRIA
Tombo(s):	000418 002110 002111
SCH00000414

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