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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000413)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 C122 v.v. 15
Autoria Sec - Pessoal:	Martins, Ives Gandra da Silva (coord.).
Título:	Caderno de Pesquisas Tributárias: Lei complementar Tributária / coordenação de Ives Gandra da Silva Martins.
Imprenta:	São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1989
Paginação:	578 p
Volume:	v. 15
Série/Coleção:	Caderno de Pesquisas Tributárias, 15
Notas gerais :	A Biblioteca não possui o n.1 [v.1 e v.2]; n.12, n.14; n.16, n.19; Co-edição Centro de Estudos de Extensão Universitária. Publicação anual 14º Simpósio Nacional de Direito Tributário, São Paulo, 1989
Notas de conteúdo:	n.1 [v.1] Decadência e prescrição / colab. Bernardo Ribeiro de Moraes... [et al.]. 1976; n.1 [v. 2] Decadência e prescrição / colab. Paulo de Barros Carvalho... [et al.]. 1976; n.2 Contribuições especiais-Fundo PIS/PASEP / colab. Aires Fernandino Barreto... [et al.]. 1977; n.3 O Fato gerador do I.C.M. / colab Ari Kardec de Melo... [et al.]. 1978; n.4 Sanções tributárias / colab. Dejalma de Campos... [et al.]. 1979; n.5 Responsabilidade tributária / colab. Bernardo Ribeiro de Moraes... [et al.]. 1980; n.6 Princípio da legalidade / colab. Aires Fernandino Barreto... [et al.]. 1981; n.7 Base de Cálculo / colab. Agostinho Toffoli Tavolaro... [et al.]. 1982; n.8 Repetição do indébito / colab. Carlos da Rocha Guimarães... [et al.]. 1983; n.9 Presunções no direito tributário / colab. Aires Fernandino Barreto... [et al.]. 1984; n.10 Taxa e preço público / colab. Alcides Jorge Costa... [et al.]. 1985; n.11 O Fato gerador do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza / colab. Antonio Carlos Garcia de Souza... [et al.]. 1986; n.12 Do lançamento / colab. Aurélio Pitanga Seixas Filho... [et al.]. 1987; n.13 Elisão e evasão fiscal / colab. Gilberto de Ulhôa Canto... [et al.]. 1988; n.14 Capacidade contributiva / colab. ... [et al.]. 1989; n.15 Lei complementar tributária / colab Antonio Carlos Rodrigues do Amaral... [et al.]. 1990; n.16 IOF / colab. ... [et al.]. 1991; n.17 Contribuições sociais / colab. Ives Gandra da Silva Martins...[et al.]. 1992; n.18 Princípios constitucionais tributários / colab. Ives Gandra da Silva Martins...[et al.]. 1993; n.19 Decisões judiciais e tributação / colab. ...[et al.]. 1994
Sumário:	CANTO, Gilberto de Ulhôa. Lei complementar tributária. p. 1-47 MARTINS, Ives Gandra da Silva. Lei complementar tributária. 49-109 MELO, José Eduardo Soares. 'Lei complementar' p. 111-146 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. A lei complementar tributária. p. 147-161 MARAFON, Plinio José. Lei complementar. p. 163-187 SEIXAS FILHO, Aurélio Pitanga. Lei complementar e as contribuições sociais. p. 189-195 OLIVEIRA, Fábio Leopoldo de. 'A lei complementar'. p. 197-215 GONZALEZ, Antonio Manuel; RODRIGUES, Marilene Talarico Martins. A lei complementar. p. 217-267 HAMATI, Cecília Maria Marcondes. Lei complementar. p. 269-283 CASSONE, Vittorio. 'Lei compelentar' p. 285-305 OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Lei complementar. p. 307-325 MELLO, Gustavo Miguez de. Lei complementar ou lei suplementar? Problemas importantes. A contribuição ao Finsocial. p. 327-395 AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do; MENEZES, Paulo Lucena. Lei complementar tributária. p. 397-451 MACHADO, Hugo de Brito. Lei complementar tributária. p. 453-466 MELLO, Waldir Silveira. Lei complementar. p. 467-516 PENTEADO, João Caio Goulart. Lei complementar. p. 517-554 BRITO, Edvaldo. XV Simpósio Nacional de Direito Tributário. p. 555-578 Assunto segundo opinião de vários autores
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO LEGISLAÇÃO BRASIL
Tombo(s):	000417
SCH00000413

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