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| Material | Detalhes (SCH00000412) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 349:336.22 C122 v.v. 17 |
| Autoria Sec - Pessoal: | Martins, Ives Gandra da Silva (coord.). |
| Título: | Caderno de Pesquisas Tributárias: contribuições sociais / coordenação de Ives Gandra da Silva. |
| Imprenta: | São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1992 |
| Paginação: | 588 p |
| Volume: | v. 17 |
| Série/Coleção: | Caderno de Pesquisas Tributárias, 17 |
| Notas gerais : | A Biblioteca não possui o n.1 [v.1 e v.2]; n.12, n.14; n.16, n.19; Co-edição Centro de Estudos de Extensão Universitária. Publicação anual 17º Simpósio Nacional de Direito Tributário, São Paulo, 1992 |
| Notas de conteúdo: | n.1 [v.1] Decadência e prescrição / colab. Bernardo Ribeiro de Moraes... [et al.]. 1976; n.1 [v. 2] Decadência e prescrição / colab. Paulo de Barros Carvalho... [et al.]. 1976; n.2 Contribuições especiais-Fundo PIS/PASEP / colab. Aires Fernandino Barreto... [et al.]. 1977; n.3 O Fato gerador do I.C.M. / colab Ari Kardec de Melo... [et al.]. 1978; n.4 Sanções tributárias / colab. Dejalma de Campos... [et al.]. 19795; n.5 Responsabilidade tributária / colab. Bernardo Ribeiro de Moraes... [et al.]. 1980; n.6 Princípio da legalidade / colab. Aires Fernandino Barreto... [et al.]. 1981; n.7 Base de Cálculo / colab. Agostinho Toffoli Tavolaro... [et al.]. 1982; n.8 Repetição do indébito / colab. Carlos da Rocha Guimarães... [et al.]. 1983; n.9 Presunções no direito tributário / colab. Aires Fernandino Barreto... [et al.]. 1984; n.10 Taxa e preço público / colab. Alcides Jorge Costa... [et al.]. 1985; n.11 O Fato gerador do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza / colab. Antonio Carlos Garcia de Souza... [et al.]. 1986; n.12 Do lançamento / colab. Aurélio Pitanga Seixas Filho... [et al.]. 1987; n.13 Elisão e evasão fiscal / colab. Gilberto de Ulhôa Canto... [et al.]. 1988; n.14 Capacidade contributiva / colab. ... [et al.]. 1989; n.15 Lei complementar tributária / colab Antonio Carlos Rodrigues do Amaral... [et al.]. 1989; n.16 IOF / colab. ... [et al.]. 1991; n.17 Contribuições sociais / colab. Ives Gandra da Silva Martins...[et al.]. 1992; n.18 Princípios constitucionais tributários / colab. Ives Gandra da Silva Martins...[et al.]. 1993; n.19 Decisões judiciais e tributação / colab. ...[et al.]. 1994#### |
| Sumário: | MARTINS, Ives Gandra da Silva. Contribuições sociais. p. 1-24 CANTO, Gilberto de Ulhôa; SOUZA, Antonio Carlos Garcia de; FONSECA, Marcelo Beltrão da. Contribuições sociais. p. 25-67 SANTOS, Cláudio. As contribuições sociais na Constituição. p. 69-86 MACHADO, Hugo de Brito. Contribuições sociais. p. 87-108 DERZI, Misabel Abreu Machado. Contribuições sociais. p. 109-148 JUSTEN FILHO, Marçal. Contribuições sociais. p. 149-17- RODRIGUES, Marilene Talarico Martins. Contribuições sociais. p. 171-208 GONÇALEZ, Antonio Manoel. Contribuições sociais. p. 209-228 MELO, José Eduardo Soares de. Contribuições sociais. p. 229-256 MARAFON, Plínio José. Contribuições sociais. p. 257-282 HAMATI, Cecília Maria Marcondes. Contribuições sociais. p. 283-297 ROCHA, Valdir de Oliveira. Contribuições sociais. 299-310 BALERA, Wagner. Contribuições sociais. p. 311-346 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Contribuições sociais - Natureza jurídica. Questões diversas. p. 347-366 AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do. p. 367-383 GARCIA, Fátima Fernandes de Souza; OMORI, Maria Aurora Cardoso da Silva. Contribuições para a seguridade social. p. 385-413 SOUZA, Hamilton Dias de. Contribuições para a seguridade social. p. 415-458 CUSTÓDIO, Antonio Joaquim Ferreira. Contribuições sociais. p. 459-482 MELLO, Gustavo Miguez de. Contribuições sociais. p. 483-514 ALVES, José Carlos Moreira. Contribuições sociais. p. 515-548 |
| Descritores: | DIREITO TRIBUTÁRIO CONTRIBUIÇÃO SOCIAL |
| Tombo(s): | 000388 000416 |
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