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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000399)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.9:336.22 P963
Autoria Sec - Pessoal:	Rocha, Valdir de Oliveira (coord.); Vasconcelos, Antônio Vital Ramon de et al. (colab.).
Título:	Processo judicial em matéria tributária / coordenação de Valdir de Oliveira Rocha; colaboração de Antônio Vital Ramon de Vasconcelos...[et al.].
Imprenta:	São Paulo: Dialética, 1995
Paginação:	152 p
Notas de conteúdo:	Inclui notas explicativas e bibliografia em notas de rodapé
Sumário:	VASCONCELOS, Antônio Vital Ramon de. Aspectos materiais e processuais do depósito judicial. p. 9-60 MACHADO, Hugo de Brito. Aspectos da ação rescisória em matéria tributária. p. 61-70 MACHADO, Hugo de Brito. Mandado de segurança em matéria tributária. p. 71-96 MARTINS, José Antônio de Andrade. Perfil da compensação fiscal nas leis 8383/ 91 e 9032/ 95. p. 97-110 SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes. Ação rescisória em matéria constitucional tributária. p. 111-122 CALMON, Sacha. Natureza jurídica depósitos judiciais promovidos pelos contribuintes. Questões correlatas. p. 123-134 ROCHA, Valdir de Oliveira. Ação rescisória diante de norma inconstitucional ou ilegal. p. 135-145 SILVA, Walter Barbosa Corrêa. Falta de citação em execução fiscal e anulação dos atos. p. 145-152
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO PROCESSO JUDICIAL
Tombo(s):	000403 000571 000596
SCH00000399

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