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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000390)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.226.33 M528i 2. ed
Autoria - Pessoal :	Melo, José Eduardo Soares de.
Título:	ICMS: teoria e prática / José Eduardo Soares de Melo.
Imprenta:	São Paulo: Dialética, 1996
Paginação:	239 p
Edição:	2. ed
ISBN:	85-8620816-7
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia: p. [234]-239
Sumário:	Fatos geradores Operações relativas à circulação de mercadoria Importações de mercadorias e bens Fornecimento de refeições Industrialização e serviços Petróleo , lubrificantes , combustíveis líquidos e gasosos Serviços de transporte intermunicipal e interestadual Serviços de comunicações Sujeito passivo Base de cálculo Operações com cartão de crédito Taxa de permanência Exportação Importação Ipi Alíquotas Preceitos constitucionais Alíquota zero Princípio da não cumulatividade Inidoneidade do contribuinte e a glosa do crédito Desvinculação dos negócios jurídicos Créditos relativos a bens destinados uso ou consumo e ativo permanente Operações específicas Energia elétrica Diferimento Correção monetária Seletividade Características Drawback Acordos internacionais Imunidades Instituições de assistência social Livros jornais periódicos e papel destinado à sua impressão Exportação de produtos industrializados semi elaborados e primários Petróleo lubrificantes combustíveis e energia elétrica em operações interestaduais Ouro Transporte internacional
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO IMPOSTO ESTADUAL ICMS IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA
Tombo(s):	000394
SCH00000390

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