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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000389)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.226.33 I17
Autoria Sec - Pessoal:	Rocha, Valdir de Oliveira (coord.).
Título:	ICMS problemas jurídicos / coordenação de Valdir de Oliveira Rocha.
Imprenta:	São Paulo: Dialética, 1996
Paginação:	238 p
Sumário:	ICMS tratado pelo autores e seus artigos MATTOS, Aroldo Gomes. ICMS: o montante dos créditos compensáveis. p. 9 MATTOS, Aroldo Gomes. Operações interestaduais com petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis dele derivados. p. 47 MELLO, Gustavo Miguez de. O ICMS: fronteiras com o IOF e o ISS. p. 69 MACHADO, Hugo de Brito. O ICMS: e os bens de uso. p. 87 MARTINS, Ives Gandra da Silva. Regime jurídico dos armazéns gerais perante o ICMS. p. 105 ROLIM, João Dácio. ICMS, produtos industrializados semi elaborados Lei Complementar 65 de 1991. p. 119 MELO, José Eduardo Soares de. ICMS, exportação de produtos semi elaborados. p. 133 DERZI, Misabel de Abreu Machado; COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. A compensação de créditos no ICMS e o princípio da não-cumulatividade: o caso da energia elétrica. p. 147 SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes. Exportação de produtos semi elaborados. p. 173 TORRES, Ricardo Lobo. Substituição tributária e cobrança antecipada do ICMS. p. 183 CAMPOS, Roberto de Siqueira. Considerações sobre a exigibilidade ICMS na exportação de produtos semi elaborados. p. 203
Descritores:	ICMS IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS TRIBUTO ESTADUAL LEGISLAÇÃO
Tombo(s):	000393 003143
SCH00000389

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