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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000377)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.932 T266p 2. ed
Autoria - Pessoal :	Teixeira, Sálvio de Figueiredo.
Título:	Prazos e nulidades em processo civil / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
Imprenta:	Rio de Janeiro: Editora Forense, 1990
Paginação:	96 p
Edição:	2. ed
Notas de conteúdo:	Inclui índice alfabético de assuntos: p. [91] - 94; índice da matéria: p. [95] - 96
Sumário:	Da forma, lugar e tempo dos atos processuais Dos prazos e sua contagem Conceito Características Classificação Os atos das partes Atos dos órgãos auxiliares Dos atos judiciais Conteúdo e abrangência A forma dos atos processuais A forma e os princípios que a norteiam o devido processo legal O lugar dos atos processuais O tempo dos atos processuais As férias e os prazos processuais Os prazos passivos ou intermédios Os feriados e a suspensão dos serviços forenses A antecipação dos feriados Da classificação dos prazos Os prazos e os princípios que os informam Da contagem dos prazos Suspensão dos prazos férias antecipadas de feriados Recesso forense feriados consecutivos Contagem regressiva Da preclusão Prazos especiais A contagem dos prazos nos embargos declaratórios Casos polêmicos Prazos no processo falimentar Da verificação dos prazos e das penalidades Os atos processuais no juizado de pequenas causas Os prazos e a hermenêutica Dos vícios dos atos processuais Agente, objeto e forma A forma e seu relevo na ciência processual Os princípios que regem a teoria das nulidades As nulidades e o código de 1939 O código de 1973 Evolução e classificação Atos meramente irregulares Atos inexistentes Atos nulos pleno iure Atos absluta e relativamente nulos A regra do parágrafo 2º do art. 249 CPC Nulidades por omissão Nulidades do processo e nulidade dos atos processuais A nulidade pela não intimação no ministério público Os atos praticados nas férias A nulidade da citação e o sistema do código O sistema de nulidade em face do juizado de pequenas causas A hermenêutica e as nulidades Balizamentos do sistema brasileiro Legislação
Descritores:	PROCESSO CIVIL PRAZOS NULIDADE
Tombo(s):	000381
SCH00000377

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