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Material Detalhes (SCH00000356)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 347.9(81)
M838n
5. ed

Autoria - Pessoal : Moreira, José Carlos Barbosa.
Título: O novo processo civil brasileiro: exposição sistemática do procedimento / José Carlos Barbosa Moreira.
Imprenta: Rio de Janeiro: Editora Forense, 1983
Paginação: 472 p
Edição: 5. ed
 
Notas gerais : Edição revista e atualizada
Notas de conteúdo: Inclui índice alfabético remissivo: p. [433]-443; índice da legislação citada: p. [445]-463; índice geral: p. [465]-472
Sumário: Primeira parte - Processo de conhecimento
Processo comum de conhecimento (primeiro grau de jurisdição)
Procedimento ordinário
Capítulo I - Fase postulatória
A demanda
O despacho liminar
Citação e resposta do réu
Resposta do réu
Capítulo II - Fases de saneamento
As providências preliminares
O despacho saneador
Capítulo III - Fase introdutória
O procedimento probatório em geral
A produção das provas em espécie
Capítulo IV - Fase decisória
Audiência de instrução e julgamento
Julgamento em primeiro grau
Capítulo V - Modificações do procedimento ordinário
Cumulatividade superveniente
Abreviação do procedimento
Procedimento sumaríssimo
Capítulo único
Âmbito de incidência
Estrutura do procedimento
Recursos
Capítulo I - Generalidades
Admissibilidade e mérito
Efeitos dos recursos
O sistema de recursos visão de conjunto
Capítulo II - Os recursos em espécie
Apelação
Agravo de instrumento
Embargos infringentes
Embargos de declaração
Recurso extraordinário
Embargos no Supremo Tribunal Federal
Incidentes no julgamento grau superior
Uniformização da jurisprudência
Declaração de inconstitucionalidade
Segunda parte - Processo de execução
Execução para a entrega de coisa
Entrega da coisa certa
Entrega da coisa incerta
Execução das obrigações de fazer e de não fazer
Capítulo I - Meios de sub rogação
Execução das obrigações de fazer
Execução das obrigações de não fazer
Capítulo II - Meios de coerção
Generalidades
Modo de atuação
Execução por quantia certa
Execução por quantia certa contra devedor solvente
Apreensão de bens
Expropriação
Pagamento ao credor
Modalidades especiais de execução por quantia certa contra devedor solvente
Capítulo II - Execução quantia certa contra devedor insolvente
Gemeraçodades
Declaração da insolvência
A execução universal
Extinção das obrigações
Capítulo III - Remição de bens
Conceito e pressupostos
Procedimetno e efeitos
Embargos do devedor
Espécies e fundamentos
Procedimento
Efeitos do julgamento
Terceira parte - Processo cautelar
Introdução
Capítulo único - Procedimento comum
Questões particulares
Substituição modificação e revogação da media cautelar
Duração da eficácia da mediada cautelar
Relações entre o processo cautelar e o principal
 
Descritores: PROCESSO CIVIL
BRASIL
PROCESSO DO CONHECIMENTO
PROCESSO DE EXECUÇÃO
PROCESSO CAUTELAR

Tombo(s): 000360
 
SCH00000356


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