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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000330)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.922 D585a
Autoria - Pessoal :	Diniz, José Janguiê Bezerra.
Título:	Ação rescisória dos julgados / José Janguiê Bezerra Diniz; apresentação de Ada Pellegrini Grinover.
Imprenta:	São Paulo: Editora Ltr, 1998
Paginação:	384 p
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia: p. 379-384
Sumário:	Esboço histórico Direito estrangeiro Cabimento da rescisória Admissibilidade Admissibilidade decorrente da quaestio juris Admissibilidade decorrente da quaestio jacti Admissibilidade decorrente da figura do juiz Admissibilidade decorrente do dolo ou fraude à lei Outros casos de admissibilidade Aplicação do brocárdio juria novit curia Processamento Observações preliminares prazo Requisitos gerais da petição inicial da rescisória Requisitos específicos da petição inicial da rescisória Pressupostos processuais Condições de ação Indeferimento da petição inicial Resposta do réu Legitimidade Legitimidade ativa Legitimidade passiva Natureza jurídica da ação rescisória Efeitos da rescisória sobre a execução em curso Tutela antecipada em ação rescisória Órgão competente para apreciar e julgar a rescisória Intervenção obrigatória do Ministério Público na ação rescisória Recursos admissíveis rescisória processo civil e processo trabalhista Ação rescisória em gráficos Súmulas sobre ação rescisória Parte prática Jurisprudência
Descritores:	AÇÃO RESCISÓRIA BRASIL PROCESSO CIVIL
Tombo(s):	000331
SCH00000330

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