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Material Detalhes (SCH00000327)
○ Tipo de material : LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação : 347.73:336.22
T693c
2. ed

○ Autoria - Pessoal : Torres, Ricardo Lobo.
○ Título: Curso de direito financeiro e tributário.
○ Imprenta: Rio de Janeiro: Editora Renovar, 1995
○ Paginação: 373 p
○ Edição: 2. ed
 
○ Notas gerais : Edição atualizada e revisada
○ Notas de conteúdo: Inclui índice de autores: p. 345-347; índice de assunto: p. 349-358; índice sistemático: p. 359-373
○ Sumário: Atividade financeira
Direito financeiro
Fontes do direito financeiro
Os direitos fundamentais e as finanças públicas
Os príncipios gerais de direito financeiro
Eficácia da legislação financeira
Interpretação e complementação do direito financeiro
O orçamento
Aspectos gerais do orçamento
A receita e a despesa
Fiscalização e controle da execução orçamentária
O crédito público
O empréstimo público
O banco central
Teoria da tributação
Relação jurídica tributária
Nascimento da obrigação tributária
O crédito tributário
Infrações e sanções em matéria tributária
Processo tributário
Sistemas tributários
Os tributos
 
○ Descritores: DIREITO FINANCEIRO
DIREITO TRIBUTÁRIO

○ Tombo(s): 000328
 
SCH00000327


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