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Material Detalhes (SCH00000327)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 347.73:336.22
T693c
2. ed

Autoria - Pessoal : Torres, Ricardo Lobo.
Título: Curso de direito financeiro e tributário.
Imprenta: Rio de Janeiro: Editora Renovar, 1995
Paginação: 373 p
Edição: 2. ed
 
Notas gerais : Edição atualizada e revisada
Notas de conteúdo: Inclui índice de autores: p. 345-347; índice de assunto: p. 349-358; índice sistemático: p. 359-373
Sumário: Atividade financeira
Direito financeiro
Fontes do direito financeiro
Os direitos fundamentais e as finanças públicas
Os príncipios gerais de direito financeiro
Eficácia da legislação financeira
Interpretação e complementação do direito financeiro
O orçamento
Aspectos gerais do orçamento
A receita e a despesa
Fiscalização e controle da execução orçamentária
O crédito público
O empréstimo público
O banco central
Teoria da tributação
Relação jurídica tributária
Nascimento da obrigação tributária
O crédito tributário
Infrações e sanções em matéria tributária
Processo tributário
Sistemas tributários
Os tributos
 
Descritores: DIREITO FINANCEIRO
DIREITO TRIBUTÁRIO

Tombo(s): 000328
 
SCH00000327


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