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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000323)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.225.611 B732o
Autoria - Pessoal :	Borges, José Souto Maior.
Título:	Obrigação tributária: uma introdução metodológica / José Souto Maior Borges.
Imprenta:	São Paulo: Editora Saraiva, 1984
Paginação:	150 p
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bilbiografia: p. 141-150
Sumário:	Introdução crítica ao estudo da obrigação tributária A unidade método científico e suas repercussões na metodologia O dever jurídico enquanto categoria formal Noções preliminares sobre as categorias da teoria geral do direito Obrigação e dever jurídico sua significação normativa Avaliação crítica doutrinas tradicionais sobre a obrigação tributária Bases lógicas e metodológicas no estudo da obrigação tributária A questão da patrimonialidade na doutrina das obrigações Âmbitos de referibilidade das proposições jurídicas descritivas Problemas lógicos e metodológicos decorrentes da indução jurídica A falseabilidade das proposições descritivas como critério demarcação Caráter 'ad hoc' da tese patrimonialidade obrigação acessória Experiência jurídica como experiência do normativo Problemacrucial da demarcação do campo investigação científica Essencialismo jurídico metodológico na doutrina das obrigações Questão transitoriedade na doutrina das obrigações Problema da transitoriedade da obrigação
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA METODOLOGIA TRIBUTO TEORIA (DIREITO TRIBUTÁRIO) BRASIL
Tombo(s):	000324
SCH00000323

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