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| Material | Detalhes (SCH00000289) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 349:336.226.32 B823i |
| Autoria - Entidade: | Brasil. |
| Título: | IPI: nova tabela do IPI / Brasil. |
| Imprenta: | Rio de Janeiro: Editora Gráfica Auriverde, 1997 |
| Paginação: | 608 p |
| Notas gerais : | Adaptada do MERCOSUl. Em vigor a partir de 01/01/1997; Decreto n. 2.092, de 10 de dezembro de 1996: aprova a tabela de incidência do imposto sobre produtos industrializados; O decreto 2.092 de 10 de dezembro de 1996, aprovou a Nova tabela do IPI, adaptada à Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, não constando no referido decreto as isenções que estão em vigor até 31/12/1998 |
| Sumário: | MEDIDA PROVISÓRIA 1.508, DE 09 DE JANEIRO DE 1997 |
| Descritores: | DIREITO TRIBUTÁRIO LEGISLAÇÃO BRASIL TIPI IPI IMPOSTO SOBRE PROSUTO INDUSTRIALIZADO TABELA DO IMPOSTO SOBRE PROSUTO INDUSTRIALIZADO |
| Tombo(s): | 001716 |
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