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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000284)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22(063) S613
Autoria - Entidade:	SIMPÓSIO NACIONAL IOB DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 4., 1995, São Paulo,SP.
Autoria Sec - Pessoal:	Yamashita, Fugimi (Coord.); Cassone, Vittorio (Sub-Coord.).
Título:	Grandes temas tributários da atualidade / coordenação de Fugimi Yamashita; sub-coordenação de Vittorio Cassone.
Imprenta:	São Paulo: IOB, 1995
Paginação:	215 p
Notas gerais :	Textos de vários autores; Realização Repertório IOB de jurisprudência. Realizado em São Paulo nos dias 23 e 24 de novembro de 1995
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia em nota de rodapé
Sumário:	MARTINS, Ives Gandra da Silva. Mandado de segurança em matéria tributária VASCONCELOS, Antonio Vital Ramos de. Reflexões sobre o mandado de segurança em matéria tributária COSTA, Alcides Jorge. O ICMS no direito internacional comparado - IVA imposto sobre valor agregado CASSONE, Vittorio. O IVA na Itália - noções básicas CARVALHO, Paulo de Barros. Sujeição passiva e responsáveis tributários LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi. A substituição tributária e as fontes de direito tributário - A competência dos convênios estaduais YAMASHITA, Fugimi. Aspectos tributários da participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa MACHADO, Hugo de Brito. Aspectos da ação rescisória em matéria tributária COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Da impossibilidade jurídica ação rescisória de decisão anterior à declaração de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal no direito tributário OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Os benefícios indiretos (fringe benefits) às pessoas físicas - Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Compensação e restituição de tributos CASSONE, Vittorio. Compensação de tributos federais - Aspectos controvertidos - Elementos para possível solução MELO, José Eduardo Soares de. Leasing na importação CAMPOS, Roberto de Siqueira. Não incidência de ICMS nas importações amparadas contratos arrendamento mercantil OLIVEIRA, Ricardo Mariz de; COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. COFINS nas operações com imóveis e empresas construtoras GOMES, Luiz Flávio. Responsabilidade penal objetiva e culpabilidade crimes contra ordem tributária Processo administrativo - inconstitucionalidade de lei declarada incidentalmente pelo judiciário
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO LEGISLAÇÃO JURISPRUDÊNCIA BRASIL
Tombo(s):	000285 002120
SCH00000284

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