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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000260)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	342 A862i
Autoria - Pessoal :	Ataliba, Geraldo.
Título:	Instituições de direito público e república / Geraldo Ataliba.
Imprenta:	São Paulo: [s.n], 1984
Paginação:	215 p
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia: p. 207 -212
Sumário:	Cultura jurídica e eficácia constitucional Alcance prático do tema República, elaboração teórica e vontade popular Alguns fundamentos doutrinários O tempo república Polissemia de valor negativo Fixação positiva das denotações do conceito Democracia direta e indireta República como princípio básico do direito brasileiro Valor da noção de princípio Sistema constitucional brasileiro Princípios republicano e federal Superioridade e intocabilidade de federação e da república Consequências dogmáticas e exegéticas da super rigidez constitucional Harmonia do sistema jurídico necessidade de interpretação República e federação e autonomia municipal Garantias do regime republicano representativo Importância da função legislativa Tripartição do poder Regime presidencial Funções do presidente da república Atribuições políticas Atribuições administrativas Competências e competências exclusivas congresso nacional Responsabilidade e república Responsabilidade do chefe do executivo Responsabilidade civil Responsabilidade administrativa Controle financeiro e bens públicos Instrumentos e condições da república Mandato e relação de representação O problema das minorias oposição institucional Periodicidade dos mandatos e irreeletividade dos executivos Reeletividade dos parlamentares Proteção constitucional ao exercício dos mandatos Imunidades parlamentares Representatividade e função judicial Predicamentos da magistratura Premissas do regime republicano no direito positivo brasileiro
Descritores:	DIREITO PÚBLICO REGIME REPUBLICANO
Tombo(s):	000260
SCH00000260

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