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Material Detalhes (SCH00000260)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 342
A862i

Autoria - Pessoal : Ataliba, Geraldo.
Título: Instituições de direito público e república / Geraldo Ataliba.
Imprenta: São Paulo: [s.n], 1984
Paginação: 215 p
Notas de conteúdo: Inclui bibliografia: p. 207 -212
Sumário: Cultura jurídica e eficácia constitucional
Alcance prático do tema
República, elaboração teórica e vontade popular
Alguns fundamentos doutrinários
O tempo república
Polissemia de valor negativo
Fixação positiva das denotações do conceito
Democracia direta e indireta
República como princípio básico do direito brasileiro
Valor da noção de princípio
Sistema constitucional brasileiro
Princípios republicano e federal
Superioridade e intocabilidade de federação e da república
Consequências dogmáticas e exegéticas da super rigidez constitucional
Harmonia do sistema jurídico necessidade de interpretação
República e federação e autonomia municipal
Garantias do regime republicano representativo
Importância da função legislativa
Tripartição do poder
Regime presidencial
Funções do presidente da república
Atribuições políticas
Atribuições administrativas
Competências e competências exclusivas congresso nacional
Responsabilidade e república
Responsabilidade do chefe do executivo
Responsabilidade civil
Responsabilidade administrativa
Controle financeiro e bens públicos
Instrumentos e condições da república
Mandato e relação de representação
O problema das minorias oposição institucional
Periodicidade dos mandatos e irreeletividade dos executivos
Reeletividade dos parlamentares
Proteção constitucional ao exercício dos mandatos
Imunidades parlamentares
Representatividade e função judicial
Predicamentos da magistratura
Premissas do regime republicano no direito positivo brasileiro
 
Descritores: DIREITO PÚBLICO
REGIME REPUBLICANO

Tombo(s): 000260
 
SCH00000260


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